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Juízos de proximidade realizaram 3.500 julgamentos em três anos

Desde que foram criados, os 43 juízos de proximidade realizaram mais de 3.500 julgamentos, abrangendo cerca de 22 mil pessoas.
25 jun 2019, 09:27
Ministra da Justiça no juízo de competência genérica de Soure
Ministra da Justiça no juízo de competência genérica de Soure

Em três anos desde que têm competência para julgar crimes com molduras penais até cinco anos, os 43 juízos de proximidade realizaram 3.390 julgamentos, abrangendo mais de 21 mil pessoas. A estes somam-se 114 julgamentos (com 775 intervenientes), realizados desde março, altura em que estes tribunais passaram a julgar processos cíveis até 50.000 euros.

Os juízos de proximidade resultaram dos ajustamentos feitos ao Mapa Judiciário, consistindo não apenas na reativação de 20 tribunais encerrados, mas também no alargamento das suas competências.

Outro eixo desta reforma incidiu na especialização, onde se procurou colmatar o desfasamento existente entre a localização dos tribunais especializados e as necessidades das populações.

Na última semana, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, visitou o Tribunal de Soure que passou a ter competência genérica. Em setembro passam a funcionar os Juízos de Família e Menores de Alcobaça e de Leiria.

Ministério da Justiça