Justiça prepara lançamento de portal para divulgar trabalho prisional
O novo portal vai servir para atrair ofertas de emprego, mas também para dar a conhecer e vender online os produtos e serviços produzidos nas prisões. O anúncio foi feito durante a comemoração do 72.º aniversário do EP de Pinheiro da Cruz.
Visita da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, ao EP de Pinheiro da Cruz
O Ministério da Justiça está a desenvolver um portal para a divulgação do trabalho prisional, com o objetivo de promover parcerias entre os estabelecimentos prisionais e potenciais empregadores. O novo website também vai permitir comprar online produtos e serviços produzidos através do trabalho realizado nas prisões portuguesas.
O projeto dá corpo à aposta no trabalho prisional como ferramenta fundamental da reinserção e dignificação das pessoas privadas de liberdade, referiu a Ministra da Justiça, durante a comemoração do 72.º aniversário do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz (EPPC), que se celebrou esta terça-feira.
Criado em 1951, o EPPC situa-se num terreno com uma área total de cerca de 1.500 hectares, onde são desenvolvidas diversas atividades rurais e agrícolas. As instalações beneficiam ainda de serviços clínicos e outros como padaria, lavandaria, serralharia, carpintaria, oficina, sala de música, cozinha e o núcleo de formação escolar. Este último é frequentado por 98 pessoas privadas de liberdade, integradas em diversos níveis de ensino.
A Loja “O Pinheiro” destinada à venda de bens diversos produzidos no EPPC foi apontada pela Ministra da Justiça como um exemplo da valorização que pode e deve ser dada ao trabalho realizado nas prisões.
“Estas atividades são fundamentais para desenvolver as capacidades e competências dos que aqui se encontram a cumprir pena (…) para que possam regressar à vida em comunidade com ferramentas profissionais e sociais que lhes permitam viver de forma responsável e autónoma”, acrescentou Catarina Sarmento e Castro.
Investimento em edificado e recursos humanos
Falando sobre a estratégia em curso de requalificação das infraestruturas da Justiça, que abrange o EP de Pinheiro da Cruz, Catarina Sarmento e Castro lembrou que está em marcha um investimento de 24 milhões de euros para receber neste e noutros estabelecimentos prisionais os reclusos do EP Lisboa, cujo encerramento gradual está previsto até 2026.
A Ministra agradeceu a todos os que trabalham nos serviços prisionais, guardas e técnicos de reinserção, reiterando o empenho no reforço dos recursos humanos e na valorização dos trabalhadores que integram as diferentes carreiras dos serviços e organismos. Está em curso a valorização salarial na categoria de guarda da carreira de guarda prisional e foi já autorizada a promoção de 150 trabalhadores do Corpo da Guarda Prisional.
Entre 2015-2022, ingressaram na categoria de guarda da carreira de guarda prisional 563 trabalhadores.