Justiça tem de ter capacidade para atrair os melhores magistrados
Ministra da Justiça acredita que a solução para fazer face à diminuição do interesse nas carreiras das magistraturas, aliada à quebra demográfica, pode passar pela diversificação dos polos formativos.
Juiz Desembargador Fernando Vaz Ventura e Ministra da Justiça durante a tomada de posse
A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, deu esta quinta-feira posse ao novo Diretor do Centro de Estudos Judiciários, o Juiz Desembargador Fernando Vaz Ventura, numa cerimónia em que enalteceu o papel do CEJ, “uma instituição que, pela credibilidade que merecidamente inspira, dá um contributo fundamental para a confiança nos tribunais e na Justiça”.
Catarina Sarmento e Castro apontou, por outro lado, três desafios “já, consensualmente identificados”, referindo as dificuldades ao nível do recrutamento, as exigências do presente, no que toca à formação; e a diversificação dos polos formativos.
Para a Ministra, “a justiça precisa de magistrados com qualidade” e tem de ter capacidade de atrair os melhores, embora “o caráter brilhante e tradicionalmente apelativo das carreiras nas magistraturas” pareça ter esmorecido, aliado à quebra demográfica, referiu.
A solução poderá passar pela diversificação dos polos formativos, nomeadamente pela criação de um polo regional do CEJ, a Norte, “que captará candidatos que, de outra forma, se veriam obrigados a abdicar da carreira que, verdadeiramente, lhes estava destinada, e a que, sabemo-lo bem, tanta falta fazem”.
Catarina Sarmento e Castro considera igualmente “imperioso” ter em conta a formação para a comunicação na decisão, sublinhando que “é a vida prática que deve de ser valorizada e não o saber livresco” para a melhoria da confiança na Justiça, e que a transparência que exige passa também por “saber divulgar, de forma acessível ao cidadão comum, as respostas que a Justiça dá”.
A Ministra defendeu ainda a inscrição de novas temáticas jurídicas, como a criminalidade transnacional e em especial a económica, a cibercriminalidade ou o tráfico de seres humanos, assim como “novos saberes”, como a psicologia, e “a boa gestão”, atualmente indissociável do uso das novas tecnologias.
O diálogo com outras profissões jurídicas, parcerias com entidades externas “em áreas como o apoio às vítimas em geral e em particular às de violência doméstica” tem vindo a ser especialmente importante, destacou por fim no seu discurso.