LAB Justiça: Programa de Inovação e Cultura já arrancou

O programa foi desenhado de raiz para responder às necessidades de gestão da inovação e de transformação da Justiça.

No arranque, o Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, destacou a colaboração virtuosa com duas escolas de excelência e o entusiasmo com que os organismos e entidades do setor aderiram à “oportunidade de alargar conhecimentos, experimentar novos métodos e desenvolver competências para melhor servir os cidadãos”.

O programa de formação conta com a participação de 101 formandos de 18 organismos e entidades da Justiça, tendo o número de candidaturas superado a capacidade desta primeira edição.

“Quando falamos de inovação, estamos sempre a falar de pessoas. Pese embora o papel e potencial das soluções tecnológicas, enquanto facilitadoras da inovação, sabemos que de pouco serve introduzir novas tecnologias, se não mudarmos a forma como trabalhamos, se não repensarmos o processo e os procedimentos, se não nos focarmos no propósito da nossa missão, que é prestar serviços mais ágeis, eficientes e centrados nas necessidades dos seus destinatários”, acrescentou Pedro Ferrão Tavares, sublinhado a importância dos presentes enquanto agentes de transformação da Justiça.

Apontando caminhos para o futuro da Administração Pública e, em particular a Justiça, o Secretário de Estado referiu a importância de trabalhar para a inovação em três dimensões:

1. Na dimensão do Produto para garantir um serviço de excelência ao cidadão e às empresas. Um serviço assente nos princípios do “only once” e do “digital by default”, que dispensa os cidadãos e as empresas da necessidade de facultar mais do que uma vez a mesma informação e lhes permite relacionarem-se com a Justiça a partir de qualquer lugar, a qualquer hora, sem deslocações nem papel;
2. A segunda dimensão desta framework está relacionada com a necessidade de conhecer e avaliar o Ambiente que envolve a transformação; incentivando a pesquisa do melhor que se faz, das boas práticas; promovendo a identificação de tendências e de oportunidades; bem como a auscultação do cidadão na construção das políticas, desde o primeiro momento até à análise do impacto. Esta dimensão implica observar primeiro, para perceber obstáculos e necessidades, e só depois desenhar novas políticas e serviços.
3. E, finalmente, a dimensão da Organização que se prende com o LAB Justiça, com a necessidade de garantir que as nossas organizações estão preparadas para suportar a mudança.

“Não se faz inovação por decreto. Precisamos de competências, precisamos de nos desafiar, de colocar questões, de improvisar e de arriscar; de assumir erros e testar de novo”, concluiu o governante.

O Programa tem uma duração total de 80 horas, repartidas por 17 semanas. Numa primeira fase, o LAB Justiça destina-se aos dirigentes e gestores de projetos PRR de todos os serviços e entidades da esfera da justiça – IGFEJ, IRN, DGPJ, PJ, CEJ, DGRSP, IGSJ, DGAJ, SGMJ, INMLCF, INPI, eBUPi, CAAJ, CPVC, assim como do Conselho Superior da Magistratura, Conselho Superior dos TAF, a Procuradoria Geral da República e o Conselho de Julgados de Paz – estando previsto o alargamento a outros participantes e a novos perfis e necessidades, em articulação com os programas transversais de competências para a inovação pública.

Esta capacitação dos quadros da Justiça vai potenciar uma maior celeridade no lançamento de iniciativas e uma menor dependência de equipas externas para a sua concretização, ao promover a transferência de conhecimento interno e a adoção dos projetos pelos serviços.

O caráter inovador do LAB Justiça e o seu potencial de boa prática está a ser acompanhado com interesse por organizações internacionais, como a OCDE.