Lista provisória de candidatos para Mediação Familiar alterada
A DGPJ aprovou uma alteração à lista provisória de candidatos excluídos do procedimento de seleção de mediadores de conflitos.
Computador portátil
O Júri do Procedimento aprovou, esta quarta-feira, dia 3 de abril, uma alteração à lista provisória de candidatos excluídos do procedimento de seleção de mediadores de conflitos, habilitados ao exercício da função de mediação, para prestar serviços no âmbito do Sistema de Mediação Familiar.
A decisão, constante em ata, resulta da análise de uma reclamação apresentada a 20 de março último, sobre uma candidatura remetida dentro dos prazos previstos do Aviso de Abertura do procedimento que não constava da lista provisória de candidatos admitidos e excluídos.
Da observação concluiu-se ainda que a candidatura não cumpria os requisitos de admissão, passando a constar da lista provisória de candidatos excluídos, entretanto retificada. O Júri pronunciou-se ainda sobre duas candidaturas apresentadas fora do prazo estipulado, confirmando o incumprimento desse requisito.
O aviso de abertura do procedimento de seleção de Mediadores foi publicado a 8 de janeiro de 2019. A 21 de janeiro foram divulgados os requisitos a cumprir pelos potenciais candidatos ao procedimento, com a publicação da ata do Júri.
Ao todo foram apresentadas, dentro do prazo, 58 candidaturas - considerando a reclamação entretanto feita -, tendo sido selecionados nove mediadores.