Mais de 2.400 reclusos receberam formação profissional em 2021

Ao longo de 2021, foram organizadas 212 ações de formação com a duração de 72.152 horas, abrangendo 2.416 reclusos e jovens a cumprir medida de internamento. A previsão para este ano é que o valor aumente e sejam formados perto de 3.500 reclusos no total, ou seja, mais de 35% do universo da população prisional.

A formação profissional de reclusos e jovens a cumprir medidas de internamento é da responsabilidade do Centro Protocolar da Justiça (CPJ), que desenvolve cursos e ações de formação profissional em 44 Estabelecimentos Prisionais (EP) de Complexidade de Gestão Média (CGM) e Complexidade de Gestão Elevada (CGE) e nos seis Centros Educativos (CE).

O levantamento das necessidades de formação é realizado em articulação com a DGRSP e as direções dos EP e dos CE, atendendo às expetativas de qualificações profissionais e escolares dos reclusos e jovens em cumprimento de medida tutelar educativa.

A seleção de itinerários de formação é feita em consonância com as áreas de formação consideradas prioritárias por parte do IEFP, IP, da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP (ANQEP, IP) e de acordo com as condições físicas de cada local de formação.

 O CPJ disponibiliza formação em diferentes modalidades, abrangendo a população dos Centros Educativos e dos Estabelecimentos Prisionais:

• Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), que conferem dupla certificação, escolar e profissional, de nível 2 e de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ); 
• Cursos de Formação Modular Certificada (FMC), com base nos referenciais de formação de nível 2 e 4 do Catálogo Nacional de Qualificações;
• Cursos de FMC para o Empreendedorismo, que visam capacitar para a criação do próprio emprego e/ou, para a gestão da carreira;
• Ações de formação “Formar para Integrar”, que promovem o estabelecimento de um projeto de vida e a motivação para o investimento na formação ao longo da vida. Estas ações de formação são aplicadas a grupos particularmente difíceis ou indecisos na aceitação das propostas formativas existentes.

Tanto no contexto dos CE, como no contexto dos EP, os cursos de dupla certificação (EFA) são ministrados em parceria com o Ministério da Educação, competindo aos professores ministrarem a componente de formação de base, em articulação com os conteúdos da componente tecnológica, sob a mediação do CPJ.

Ao longo de 2021, o CPJ assegurou 116 ações de cursos EFA de dupla certificação e 96 ações de FMC, num total de 212 ações de formação.

Até ao final deste ano, a previsão é de que sejam formados perto de 3.500 reclusos no total, ou seja, mais de 35% do universo de reclusos e jovens a cumprir medida de internamento.

Ainda esta terça-feira, a Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e o Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, participaram numa cerimónia de entrega de certificados abrangendo 55 formandos, que estão a cumprir pena de prisão no Estabelecimento Prisional de Alcoentre. Na cerimónia, a Ministra desejou que a formação abra novas portas de esperança depois de aberta a porta da liberdade.