Ministério da Justiça reúne com sindicatos dia 3 de maio
Nota de agenda do Ministério da Justiça.
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Lisboa, 30 de abril de 2024 - O Ministério da Justiça vem informar que, na próxima sexta-feira, dia 3 de maio, a Senhora Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, vão receber, as seguintes organizações sindicais:
- Sindicato dos Oficiais de Justiça, às 15h00
- Sindicato dos Funcionários Judiciais, às 16h15
e, em reunião conjunta:
- Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional, às 17h30
- Reunião com o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, às 17h30
- Reunião com o Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional, às 17h30
Da agenda desta ronda de reuniões constam:
a) a definição e estabelecimento da metodologia e protocolo negocial;
b) a apresentação dos pressupostos do âmbito e objeto para negociação entre as Partes.
Tal como vem sendo dito, o Ministério da Justiça deseja que a negociação entre o Ministério tenha êxito e resulte no fim do longo ciclo de greves que dura há mais de 15 meses.
O Governo espera, igualmente, que seja possível restaurar o normal funcionamento dos tribunais e do sistema prisional, bem como garantir o pleno exercício pelos cidadãos do direito constitucional de acesso à justiça.
O Gabinete de Comunicação do Ministério da Justiça