Ministra da Justiça recebe Juiz Conselheiro Deolindo dos Santos

A Ministra da Justiça reuniu, esta terça-feira, com o Presidente do Tribunal de Recurso e do Conselho Superior de Magistratura Judicial da República Democrática de Timor-Leste, o Juiz Conselheiro Deolindo dos Santos.

Durante a reunião, foram trocadas impressões sobre o desenvolvimento e a modernização dos sistemas judiciais, a par de uma partilha de conhecimentos e experiências no campo do direito.

Foi, ainda, feito um balanço do apoio técnico e formativo que Portugal tem oferecido a Timor-Leste nos últimos anos, como a ajuda prestada na capacitação dos magistrados timorenses,  a realização de programas conjuntos de formação ou a implementação de boas práticas judiciais.

O Juíz Conselheiro Deolindo dos Santos agradeceu a disponibilidade de Portugal no apoio que vem prestando ao longo dos anos e sublinhou a necessidade de ser encontrar uma forma para aprofundar a utilização da língua portuguesa no plano jurídico.

O encontro refletiu o compromisso de ambos os países em fortalecer os laços históricos e culturais que os unem, promovendo uma cooperação jurídica que contribua para a paz, a estabilidade e o desenvolvimento sustentável em Timor-Leste.

A cooperação jurídica entre os dois países remonta à época da independência de Timor-Leste, em 2002. Desde então, Portugal tem desempenhado um papel crucial no apoio à construção e consolidação das instituições judiciais timorenses, fornecendo formação técnica, assessoria jurídica e apoio na implementação de reformas legislativas e judiciais.

Este encontro representa mais um marco significativo nas relações entre Portugal e Timor-Leste, solidificando o compromisso de contribuir para  um sistema robusto e eficiente, capaz de responder aos desafios contemporâneos e garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos.