Ministra da Justiça recebeu homóloga de São Tomé e Príncipe
A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, recebeu, esta quinta-feira, em Lisboa, a Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz. O encontro teve como propósito discutir e fortalecer a cooperação bilateral entre os dois países.
Ministra da Justiça com homóloga santomense, Ilza Amado Vaz. © Emerson Coutinho | StopMotion
Durante o encontro, as Ministras abordaram diversas temáticas de interesse comum, com destaque para o intercâmbio de experiências e boas práticas nos sistemas judiciais de ambos os países.
Rita Alarcão Júdice sublinhou a importância de Portugal apoiar o desenvolvimento das capacidades institucionais de São Tomé e Príncipe, promovendo a formação de magistrados e outros profissionais do setor.
Ilza Amado Vaz destacou a relevância da parceria entre os dois países para a modernização e eficiência do sistema de justiça santomense. A Ministra enfatizou a necessidade de reforçar os mecanismos de cooperação jurídica e técnica, visando a melhoria do acesso à justiça e a proteção dos direitos humanos em São Tomé e Príncipe.
Este encontro marca um passo significativo no fortalecimento das relações entre os dois países, refletindo o compromisso de trabalhar em conjunto para promover a justiça, a administração pública eficiente e a defesa dos direitos humanos.
As Ministras reiteraram a intenção de manter um diálogo aberto e contínuo, com o objetivo de alcançar resultados concretos e benéficos para ambos os Estados.
No dia 12 de julho de 1975, foi declarada a independência de São Tomé e Príncipe. Na mesma data, Portugal e São Tomé estabeleceram relações diplomáticas e foi assinado um Acordo Geral de Cooperação e Amizade entre os dois países.
O relacionamento entre Portugal e São Tomé e Príncipe é caracterizado por um diálogo político-diplomático, visitas bilaterais regulares de alto-nível, uma grande proximidade e uma crescente cooperação bilateral.
A relação entre os dois países beneficia, ainda, da pertença comum à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cuja Presidência pro-tempore é assumida por São Tomé e Príncipe entre 2023 e 2025.
No âmbito da cooperação bilateral, o Programa Estratégico de Cooperação 2021-2025 prevê a continuidade das iniciativas em áreas estruturantes como a justiça, a educação, a saúde e a defesa, além de procurar corresponder, também, a novas temáticas propostas pelas autoridades santomenses - como o desenvolvimento da cooperação para as infraestruturas, transportes, turismo, juventude e desporto e formação.