Ministra destaca empenho na transformação da Justiça

A Ministra da Justiça realçou o empenho e o “entusiasmo” da equipa governativa e dos organismos no processo de transformação da Justiça ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “que já está a acontecer”.

Catarina Sarmento e Castro participou, juntamente com o Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, no Fórum para a Inovação Tecnológica na Justiça, o espaço onde representantes dos organismos da Justiça partilham as melhores práticas, debatem os desafios e procuram encontrar soluções para aumentar a qualidade dos serviços prestados pela Justiça e onde também estão a ser acompanhadas as medidas de modernização e inovação em curso.

Perante o esforço que implica conseguir transformar uma área “muito tradicional”, a Ministra da Justiça destacou também a importância de capacitar as equipas para fazer esta mudança, assim como de garantir que os projetos do PRR continuam além dele.

“Pelo progresso que vou acompanhando não posso estar mais orgulhosa do que já vamos conseguindo implementar no terreno e do que aí vem, designadamente capacitando os serviços, porque não queremos fazer só coisas que durem durante o PRR e que depois se percam”, referiu. “O objetivo do PRR é que estas medidas fiquem no terreno e que possam dar frutos”.

Importa consolidar as medidas e promover a sustentabilidade do PRR, garantindo ao mesmo tempo que as iniciativas são cumpridas e executadas nos prazos estipulados, referiu por sua vez o Secretário de Estado da Justiça.

“Recordo que temos um PRR extremamente ambicioso, mas muitas das medidas já vinham de processos anteriores. Importa, por um lado, consolidá-las e depois, por outro, garantir que este programa, por si só, não se vai perder naquele tempo e que vai continuar”.

Com realidades e experiências diversas, é importante que os organismos da Justiça partilhem opiniões e soluções, apontou também Pedro Ferrão Tavares. “Somos uma área governativa com muitas entidades diferentes, com muitas realidades diferentes, com muitos problemas distintos, mas também muitas soluções próprias e estas reuniões têm a importância de conseguirmos partilhar muita desta estratégia e visão”.

Nesta reunião do Fórum para a Inovação Tecnológica na Justiça, para além dos organismos do Ministério da Justiça, participaram representantes do Conselho Superior da Magistratura, do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e da Procuradoria-Geral da República.