No dia 18 assinala-se o combate ao tráfico humano

O tráfico de seres humanos pode assumir várias formas, como a exploração sexual, a exploração laboral, o tráfico de órgãos ou a exploração de mendicidade. Estima-se que, atualmente, o tráfico de seres humano seja um dos crimes mais lucrativos, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas.

Esta é uma realidade complexa, visto que, na maioria dos casos, o tráfico de seres humanos apoia-se em redes transnacionais de criminalidade organizada, que se alimentam das vulnerabilidades e fragilidades das pessoas traficadas.

Em 2007, a Comissão Europeia instituiu o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, que se assinala esta quarta-feira, dia 18 de outubro. O objetivo é sensibilizar os cidadãos e os governos europeus para esta violação dos direitos humanos.

Estima-se que anualmente milhões de pessoas sejam traficadas em todo o mundo, com o objetivo de as submeter a uma ou mais formas de exploração. Apesar de poder afetar qualquer pessoa, as mulheres e crianças continuam a representar os grupos de maior risco. 

Os Estados-Membros da União Europeia podem funcionar como países de origem, de trânsito e/ou de destino das vítimas de tráfico de seres humanos. Esta circunstância deve motivar os países a assumirem, neste domínio, políticas cada vez mais proactivas, em que as dimensões da prevenção, cooperação, proteção e repressão se assumam como essenciais, quer no palco internacional, quer no regional ou nacional.

Segundo o relatório anual do Departamento de Estado norte-americano (Trafficking in Persons Report )que realiza uma análise global dos esforços realizados pelos governos de diferentes países para a eliminação do tráfico de pessoas, Portugal volta a posicionar-se na linha da frente dos países que cumprem com as normas para a eliminação do tráfico de seres humanos.

Nos últimos anos, assistiu-se a uma evolução em termos legislativos, de investigação e também de recursos disponibilizados para a intervenção e apoio a vítimas de tráfico de seres humanos, como maiores esforços no combate e prevenção do fenómeno e maior especialização dos profissionais envolvidos.

Dados do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, de 2015, indicam que se registaram 193 supostas vítimas de tráfico, das quais 135 eram cidadãos nacionais e estrangeiros sinalizados em Portugal. O tráfico de seres humanos para fins de exploração laboral representa mais de metade dos casos, sendo o tipo de exploração com o maior número de vítimas confirmadas em Portugal.

Os dados de 2016 encontram-se apresentados na imagem abaixo:

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