Novas instalações dos serviços do Registo no Porto já funcionam
Inauguradas oficialmente pela Secretária de Estado da Justiça, esta segunda-feira, as novas instalações no Palácio dos Pestanas reúnem os Serviços de Identificação Civil, a Conservatória do Registo Civil e a Conservatória de Registo Automóvel, do Porto.
Secretária de Estado da Justiça a inaugurar as novas instalações dos serviços do Registo, no Porto
A funcionar desde o início do mês, o novo espaço concentra diversos serviços do IRN num único edifício, permitindo tratar de vários assuntos relacionados, por exemplo, com o Cartão de Cidadão, Passaporte e Carta de Condução.
As novas instalações também pretendem oferecer maior comodidade, conforto e privacidade tanto aos trabalhadores como aos cidadãos durante o atendimento, tornando o espaço de trabalho simultaneamente mais agradável e eficiente.
O novo espaço inclui 76 renovados e modernos postos de trabalho, duas salas de atos - destinadas, entre outros, à celebração de casamentos -, uma sala atendimento reservado, áreas de atendimento diversificadas, áreas de espera e áreas de BackOffice.
Só durante o dia de hoje foram realizados, nas novas instalações, 1.365 apresentações de registo automóvel, registados 19 nascimentos e 13 óbitos, realizados nove casamentos e quatro divórcios. Foram igualmente entregues 118 cartões de cidadão e pedidos 187 cartões de cidadão e passaportes.
“O local escolhido para acomodar estes serviços, não podia ser mais digno. A sua instalação no antigo Palácio dos Pestanas, edifício que, juntamente com a sua capela, é um monumento ímpar da cidade do Porto representando um dos exemplares mais emblemáticos do neogótico português, é um unir de mãos do passado e do presente que os serviços de registo representam”, referiu a Secretária de Estado da Justiça esta segunda-feira, durante a cerimónia de inauguração, que também contou com a presença da Presidente do IRN, Filomena Rosa, e do Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira.
Anabela Pedroso destacou os serviços de identificação civil e de registo como garantes da segurança jurídica, “tradicionalmente e desde longa data”, mas também como sinal de modernidade, “na medida em que têm constituído um exemplo para a administração pública no que respeita à simplificação de procedimentos, à implementação de novos serviços e ao uso das novas tecnologias”.
Para a Secretária de Estado da Justiça, os serviços de identificação civil e de registo são serviço público por excelência, “porque são e foram, desde sempre, orientados para o serviço ao cidadão, na proteção e realização dos seus mais elementares direitos”.
A inauguração das novas instalações no Palácio dos Pestanas, no Porto, “é mais um passo no reatar da confiança dos operadores e cidadãos na Justiça, na renovação de uma ‘cultura de serviço’, porque o serviço público é de todos e para todos”, sublinhou Anabela Pedroso. “Em suma, com esta mudança que hoje assinalamos, pretendemos disponibilizar um espaço de serviço público mais agradável e eficiente que todos identifiquem como seu”.