Número de processos judiciais pendentes é o mais baixo desde 1996
Em 2018, o número de processos judiciais pendentes rondou os 853 mil, indica a Direção Geral de Política da Justiça.
Fachada de um tribunal
A informação estatística divulgada pela Direção Geral de Política da Justiça (DGPJ) sobre os tribunais judiciais revela ainda que a pendência baixou 35%, em 457.408 processos, entre 2015 a 2018.
Relativamente à taxa de resolução processual, 2016, 2017 e 2018 correspondem a três dos quatro anos com taxa de resolução mais elevada nos últimos oito anos (2010/2018), ou seja, em que houve maior recuperação percentual da pendência.
Sobre os processos executivos, os dados revelam que o número de pendências em 2018 (605.197) é o mais baixo desde 2001, ou seja, desde a reforma da ação executiva de 2003, que criou a figura do agente de execução. Entre 2015 a 2018, a pendência baixou 35%, mais especificamente em 329.966 processos.
Nas execuções pendentes 2016, 2017 e 2018 também são os anos com taxas de resolução mais elevadas nos últimos oito anos (2010-2018).
No que diz respeito a falências, insolvências e recuperação de empresas, entre 2015 a 2018 a pendência nesta área processual diminuiu 46%, valor traduzido em 1.576 processos.