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Número de processos pendentes cai no primeiro trimestre de 2020

O número de ações cíveis pendentes nos três primeiros meses de 2020 registou uma quebra de 2,2 por cento face ao último trimestre do ano passado. A diferença aumenta na comparação homóloga.
14 ago 2020, 14:56
Gráfico de ações cíveis pendentes no 1º trimetres, entre 2007 e 2020
Gráfico de ações cíveis pendentes no 1º trimetres, entre 2007 e 2020

Entre janeiro e março de 2020 o número de ações cíveis pendentes caiu 5,8% face a igual período de 2019. A 31 de março último o número de ações cíveis pendentes era de 129.908.

A taxa de resolução processual, que mede a capacidade do sistema para enfrentar a procura verificada no mesmo período, foi, no primeiro trimestre de 2020, de 106,2%.

Entre o primeiro trimestre de 2007 e o primeiro trimestre de 2020 verificou-se uma redução acumulada de 54,4% no número de ações cíveis pendentes. Nos períodos homólogos correspondentes aos primeiros trimestres dos anos de 2013 a 2020 registou-se uma redução acumulada de 48,9% no número de ações cíveis pendentes.

O disposition time (indicador que mede, em dias, o tempo que seria necessário para concluir todos os processos que estão pendentes no final de um determinado período, com base no ritmo do trabalho realizado nesse intervalo de tempo, foi, no primeiro trimestre de 2020, de 238 dias, tendo-se verificado uma redução de 45,8% face ao valor máximo registado no primeiro trimestre de 2008. Considerando os períodos homólogos anteriores, o valor registado no primeiro trimestre de 2020 é o segundo valor de disposition time mais reduzido.

No primeiro trimestre de 2020 o número de ações cíveis findas foi superior ao número de ações cíveis entradas. Em resultado, o saldo processual no primeiro trimestre de 2020 foi favorável, tendo correspondido a menos 2.921 processos.

Relativamente à duração média das ações cíveis findas nos primeiros trimestres entre 2007 e 2020, é possível verificar que o valor oscilou entre os 11 e os 30 meses. Face ao primeiro trimestre de 2007, no primeiro trimestre de 2020 houve uma diminuição na duração média das ações cíveis findas de 19 meses, passando de 30 para 11 meses. Considerando o período homólogo do ano de 2019, no primeiro trimestre de 2020, verificou-se uma diminuição na duração média das ações cíveis findas de dois meses, passando de 13 para 11 meses.

Ministério da Justiça