O digital é a “porta para o futuro” em comum na União Europeia

Os “sérios desafios” que as necessidades de confinamento e as restrições à circulação colocaram ao funcionamento dos sistemas de justiça e que acabaram por demonstrar a essencialidade das tecnologias digitais para assegurar o acesso oportuno e ininterrupto aos serviços, referiu o Primeiro Ministro, António Costa, na sessão de encerramento da Conferência de Alto Nível e-Justice "Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas", que também contou com as intervenções da Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, do Secretário de Estado da Justiça e da Defesa do Consumidor da Alemanha, Christian Kastrop, e do Secretário de Estado da Justiça da Eslovénia, Zlatko Ratej.

A verdade é que, apesar dos obstáculos que foi necessário ultrapassar, “os serviços públicos nunca pararam e os cidadãos não se sentiram isolados na sua relação com o Estado”, destacou a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, na sua intervenção.

“Seja em casa, como indivíduos, ou no trabalho, como profissionais, é um facto que o digital já faz parte da nossa vida. Mas no setor público, talvez tenha sido durante este período pandémico que a importância da digitalização mais se fez notar”, referiu Anabela Pedroso

Mais do que em qualquer outro momento, a Secretária de Estado da Justiça considera que a digitalização que foi ocorrendo “sobretudo nos últimos 20 anos” foi posta à prova, defendendo que a resiliência e capacidade de adaptação à situação pandémica não teria acontecido de forma tão rápida se o digital não fosse já uma realidade na Europa.

Prioridade europeia para a justiça eletrónica

A justiça eletrónica é uma das prioridades políticas na área da justiça da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, em curso, alinhada com uma visão europeia sobre o desenvolvimento digital da justiça, lembrou o Primeiro Ministro.

“O nosso objetivo é muito claro: promover sistemas de justiça mais resilientes, inovadores, céleres e eficientes, colocando as pessoas no centro da transformação digital, envolvendo todos os atores deste ecossistema nas diferentes dimensões da sua transformação, modernização e humanização”, referiu António Costa

Durante a Presidência da UE, Portugal tem procurado promover uma cidadania inclusiva e participada com uma forte componente digital, apontou o responsável político, mas sempre alicerçada nos direitos e liberdades fundamentais e na proteção dos cidadãos. “Em suma, uma europa de todos e para todos”.

A digitalização da justiça é “um caminho sem retorno” que a União Europeia e o mundo devem criar com a segurança e a prudência necessárias a um sistema estruturante da sociedade, defendeu o Primeiro Ministro, mas também com a rapidez e a criatividade que nos permita responder a tempo aos desafios que já enfrentamos. “O digital é a porta para o nosso futuro em comum”.