Orçamento do Estado 2022 debatido na especialidade na AR
O Orçamento do Estado para 2022 dá início a um novo ciclo de transformações e renova o compromisso com os projetos e serviços da Justiça que vêm dando provas, destacou a Ministra da Justiça na Assembleia da República.
Ministra com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e o Secretário de Estado da Justiça
Perante os deputados, Catarina Sarmento e Castro afirmou que o orçamento da Área Governativa, para 2022, reflete um compromisso prioritário “com uma Justiça que se quer eficiente e célere, ao serviço dos direitos e do desenvolvimento económico-social, mais próxima dos cidadãos, mais, moderna, transparente e acessível”.
Em termos globais, a despesa consolidada do programa da Justiça para este ano é de 1.610 milhões de euros, um montante que corresponde a um aumento de 7,7%, ou seja, mais 115 milhões de euros face ao orçamento anterior, constituindo-se como “o orçamento inicial do Ministério da Justiça mais elevado de sempre”, sublinhou a Ministra da Justiça.
Catarina Sarmento e Castro elencou ainda as prioridades do OE para a Justiça:
- reforçar o combate à corrupção e às novas formas de criminalidade, investindo na investigação;
- apostar na melhoria da eficiência da atividade judicial e da confiança na Justiça, “a pensar nos utentes dos serviços de justiça, cidadãos e empresas”;
- investir na recuperação de infraestruturas; apostar na dignificação dos que trabalham na Justiça; e
- cuidar dos mais fracos, através da prevenção e o apoio às vítimas”.
“É um orçamento que representa um esforço indispensável para corresponder aos compromissos assumidos com os cidadãos e empresas, na promoção de uma Justiça mais próxima, mais eficiente e mais célere”, disse a Ministra da Justiça, salientado a importância deste contributo para a economia nacional e para fortalecer a confiança no sistema de Justiça. “Bem cientes do desafio que nos espera, estamos confiantes de que podemos fazer acontecer”, rematou.