A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, visitou esta quinta-feira o Palácio da Justiça de Lisboa onde se encontra em funcionamento o Balcão +, um novo espaço de atendimento integrado que permite ao cidadão tirar uma senha e ser informado sobre o seu processo assim como recorrer a um conjunto de outros serviços, sem necessidade de percorrer corredores e andares à procura da respetiva secretaria judicial.

O espaço de atendimento Balcão+ foi introduzido em mais de 40 tribunais no âmbito do projeto Tribunal + e depois  de aferidos os resultados positivos da experiência-piloto em Sintra, em 2016. Primeiramente, foi alargado aos tribunais de Cascais, Amadora e Oeiras (Comarca de Lisboa Oeste) e agora entrou em funcionamento no Palácio da Justiça de Lisboa.

Francisca Van Dunem explicou aos jornalistas presentes que o projeto em curso permite ao cidadão chegar ao tribunal e "não ter que percorrer os corredores da justiça" à procura da secretaria onde se encontra o seu processo, um problema que é frequente sobretudo nos tribunais de maior dimensão.

Segundo explicou, o cidadão chega ao tribunal, tira uma senha, aguarda a vez de ser atendido e num balcão centralizado pode consultar ou visionar o processo, pedir uma certidão do processo ou o registo criminal, tudo isto - frisou - sem ter que passar do piso 0 e "sem perturbar as atividades das secretarias" judiciais.

"É mais confortável para o cidadão e também para quem trabalha", argumentou a ministra da Justiça, indicando que a sala do piso 0 tem um painel que indica ao cidadão interessado qual o "tempo de espera" para ser atendimento.

Contudo, para a Ministra, o maior benefício desta inovação é sobretudo para o trabalho das secretarias judiciais e dos próprios oficiais de justiça, pois permite implementar uma melhor organização do trabalho interno, na medida em que os liberta do atendimento ao público.

"Não basta desmaterializar os processos, é preciso organizar o trabalho" de outra forma nas secretarias, defendeu a ministra.

Entre 01 de setembro de 2016 e 12 de fevereiro deste ano, foram emitidas 218.888 senhas de atendimento e 27.163 declarações de presença.

Os próximos passos viam alcançar 57 tribunais (de média e grande dimensão) até ao final de 2019 e 205 tribunais (de pequena dimensão) até julho de 2019.