Pandemia demonstrou importância do digital para o setor público

Falando na abertura da Assembleia Geral do Conselho dos Notariados da União Europeia, Anabela Pedroso deixou algumas reflexões sobre a digitalização na Justiça, nomeadamente quanto aos desafios colocados aos governos, à resposta a dar pela Europa como um coletivo, à forma como os profissionais devem adaptar seu trabalho ou mesmo quanto às novas necessidades dos cidadãos e das PME resultantes, sem nunca esquecer os mais vulneráveis.

“Estes foram e continuam a ser os desafios que devem ser enfrentados. Neste período, para os Governos, e aqui falo da minha experiência pessoal, foi importante, até mesmo para a perceção do continuum dos serviços públicos e de que as instituições públicas não pararam”.

Apesar dos problemas e da falta de resposta em algumas áreas, a pandemia veio comprovar “a resiliência e a capacidade de adaptação, que não seriam possíveis se o digital já não fosse uma realidade na grande maioria dos países, especialmente na Europa”, afirmou Anabela Pedroso.

“Nisso, a atuação de todos os atores do ecossistema judiciário - judiciais, cartórios, cartórios, advogados, etc. - foi, é e sempre será, fundamental como pedra angular do sistema democrático e, no seu caso, como cartórios, proporcionando “Segurança jurídica” em muitos aspetos do ciclo de vida dos cidadãos e das empresas”.

Prioridades da Presidência Portuguesa com foco no digital

Durante a sua intervenção, Anabela Pedroso apresentou as prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, na área da Justiça, destacando que estas englobam as preocupações, os desafios e as oportunidades do Digital, mas em estreita ligação com a necessária promoção de uma cidadania inclusiva, segura e participativa, assente nos direitos e liberdades fundamentais e na proteção dos cidadãos.

“É nosso objetivo promover a resiliência, eficiência e inovação nos sistemas de justiça, colocando as pessoas no centro, alinhadas com a visão europeia do desenvolvimento digital, envolvendo todos os atores do ecossistema da justiça e refletindo as dimensões da transformação digital”, sublinhou Anabela Pedroso

Fazendo a ponte com o trabalho do Conselho dos Notariados da União Europeia (CNUE), Anabela Pedroso indicou que, em muitos aspetos, as prioridades da Justiça para a presidência portuguesa refletem o mesmo propósito, ao reconhecer que a transformação digital deve avançar em condições de máxima segurança jurídica no ambiente digital e que é fundamental que exista uma verdadeira cooperação “entre as instituições europeias, as contrapartes nacionais e todas as partes interessadas no domínio da justiça”, para que haja sucesso.

“A transformação digital é agora, mais do que nunca, de máxima prioridade”, afirmou a Secretária da Justiça, sublinhando que a Presidência Portuguesa reconhece isso no programa semestral. “A área da Justiça não é exceção e, como disse, nas nossas prioridades, as TIC ocupam um lugar especial. Mas, apesar de sua importância, não é um fim em si mesmo. A tecnologia só faz sentido quando utilizada a serviço das necessidades das pessoas e como resposta às suas expectativas”.

Para Anabela Pedroso, a pandemia mostrou, ao mesmo tempo, as fragilidades e o melhor do uso humano da tecnologia. “Na Justiça, a capacidade de reinventar e dar um melhor uso a tecnologias menos utilizadas, como a videoconferência, ou ousar ir mais longe no desconhecido, como a Inteligência Artificial, são bons pontos de partida para um futuro próximo”.

Em qualquer caso, não podemos esquecer que, com as novas tendências, surgiram novos desafios e se realmente queremos alcançar uma Justiça para todos, será necessário encontrar o equilíbrio certo entre o movimento “fast and furious” da tecnologia e por vezes o “slow motion” de comportamentos e cultura organizacional, destacou a Secretária de Estado da Justiça, “e principalmente, nunca esquecermos porque e para quem trabalhamos: os cidadãos”.