A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, esteve no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, para conhecer o projeto “Pelos 2”, uma Iniciativa de Inovação e Empreendedorismo Social que trabalha simultaneamente as competências relacionais de pessoas privadas de liberdade e o comportamento de cães provenientes de Centros de Recolha Oficial, proporcionando-lhes treino e visibilidade para aumentar as suas probabilidades de encontrar uma família. 

A iniciativa, apoiada pela Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, juntamente com a Missão Continente e a Câmara de Gaia, no âmbito do programa Parcerias para o Impacto, pretende ser “uma escola de cães que muda a vida dos cães e das pessoas”. A Ministra da Justiça aproveitou a ocasião para sublinhar a importância das parceiras com a sociedade civil em projetos que promovam a reinserção social das pessoas privadas de liberdade, durante e após o cumprimento da pena.

A área governativa da Justiça tem procurado associar-se a diversas iniciativas que, através da prática desportiva, da criação artística ou da atividade agrícola, têm contribuído para o projeto individual de reinserção de um número significativo de reclusos.

Em abril, Catarina Sarmento e Castro participou, no Estabelecimento Prisional de Torres Novas, na inauguração das hortas verticais, uma técnica de cultivo inovadora e uma iniciativa que envolveu 41 reclusos em final de pena, proporcionando formação certificada em agricultura sustentável, além da melhoria da qualidade nutricional das refeições produzidas na cozinha daquela prisão. À semelhança deste projeto, que beneficiou 100 famílias carenciadas com a distribuição gratuita de cabazes de verduras frescas, plantadas e colhidas pelos reclusos, também a atividade agrícola desenvolvida no EP de Leiria-Jovens, tem permitido abastecer o Banco Alimentar.

Outros projetos, como o Trégua, no EP do Funchal, e o Reshape, no EP de Caxias, promovem a capacitação profissional das pessoas em situação de reclusão, seja pelo lançamento de uma linha de merchandising ou pela produção de peças de cerâmica, potenciando a integração no mercado de trabalho e contribuindo para o reforço da autoestima e da autonomia.

Ao nível da criação artística, estão em desenvolvimento vários projetos em parceria com a Direção-Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais, como o Corpo em Cadeia, promovido pela Companhia Olga Roriz, a Ópera na prisão, que resulta da parceria com a Sociedade Artística Musical dos Pousos e conta com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian. A iniciativa Dentro para Fora, coordenada pelo professor Filipe Gameiro Neves, tem permitido que vários jovens a cumprir pena de prisão do EP do Linhó possam produzir música criando um espaço de liberdade no interior da cadeia. O projeto tem a colaboração do artista Dino d’Santiago, recentemente distinguido com Medalha de Mérito Cultural. Ainda ao nível do acesso à cultura, foram distribuídos livros, oferecidos pela Livraria Lello, para apetrechar as bibliotecas dos centros educativos. 

Na área do desporto, projetos como o Rugby com Partilha, implementado em seis estabelecimentos prisionais e distinguido a nível europeu pela sua capacidade de desenvolver valores éticos e ideais de Fair Play, ou o Yoga no EP de Sintra têm contribuído para que a prática desportiva junto da população prisional registe índices superiores aos que se registam em geral na população portuguesa, com um impacto importante ao nível da saúde física e mental dos reclusos. 

No âmbito dos vários contactos que teve com estes projetos, a Ministra da Justiça aproveitou também para desafiar a sociedade civil e as empresas a trabalharem em conjunto com o sistema de reinserção social em novos projetos, com benefício para as pessoas privadas de liberdade, mas também para a sociedade no seu conjunto.