No dia em que decorreu em todo o país uma ação de sensibilização para a limpeza e reflorestação do território, a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, apresentou, em Penela, o primeiro balanço do cadastro simplificado e deu a conhecer o trabalho de prova de conceito que está a ser desenvolvido para acelerar o processo de identificação das propriedades e rapidamente obter um ganho de escala.
Esta prova de conceito pretende testar um modelo dedutivo da informação sobre a localização das matrizes, os seus titulares e os limites aproximados das suas propriedades.
Os primeiros resultados desta prova de conceito, realizada em Penela, permitiram já posicionar mais de 68.000 matrizes, que representam 96% do total existente neste município.
“Com esta prova de conceito pretendemos aumentar o conhecimento das áreas com e sem dono conhecido, reduzir o tempo de representação gráfica georreferenciada dos prédios por particulares e técnicos e, ainda, sermos mais proactivos na comunicação com os interessados podendo mesmo chegar a propor-lhes uma localização da propriedade para confirmação”, referiu a Secretária de Estado da Justiça.
A prova de conceito será agora alargada aos restantes municípios do projeto piloto.
Durante a mesma sessão em Penela foi formalizado um protocolo para a criação de um sistema de informação geoespacial que disponibilizará, em tempo real, a localização geográfica dos prédios (numa primeira fase rústicos e mistos), as respetivas ocupações e, "consequentemente, o seu potencial para o desenvolvimento do território", em simultâneo "com o seu contributo para a atenuação ou para o agravamento dos fatores de risco ambiental para os territórios onde se inserem".
O acordo para a criação deste Centro de Competências Geoespaciais envolve os municípios de Penela (distrito de Coimbra) e da Sertã (Castelo Branco) e o Instituto Pedro Nunes, às quais se associam entidades da administração central.