Polícia Judiciária celebra 78 anos com forte rejuvenescimento
Na altura em que celebra 78 anos de atividade, o momento na Polícia Judiciária não é apenas de renovação simbólica, mas sim de rejuvenescimento, destacou a Ministra da Justiça.
Fotografia de grupo no final da cerimónia de celebração do 78º aniversário da PJ
Catarina Sarmento e Castro falava na cerimónia de celebração do aniversário, lembrando que o Governo definiu, no seu Programa, o combate à corrupção como prioridade, e que, na Lei que define os objetivos, prioridades e orientações de Política Criminal para o biénio 2023-2025, a corrupção foi considerada um crime de prevenção e de investigação prioritária. Nesse sentido, destacou, o reforço dos recursos humanos da Polícia Judiciária - “mais 282 inspetores e mais 138 especialistas de polícia científica só desde o início desta legislatura, a que em breve se juntarão os profissionais vindos do SEF, para cuja integração estamos muito preparados” - como histórico.
Com efeito, entre 2015 e 2024, a Polícia Judiciária terá reforçado em 105% as verbas afetas ao combate à corrupção - essa verba tinha, em 2015, o valor de 10,8M€, e representará, em 2024, 22,2M€.
A Ministra da Justiça mencionou igualmente o recentemente publicado Relatório sobre o Estado de Direito na União Europeia de 2023, onde se revela que Portugal tem demonstrado eficiência no tratamento de casos de corrupção, com tempos de resposta que estão abaixo da média europeia.
Além disso, a Polícia Judiciária será agora responsável por coordenar a plataforma nacional de combate à manipulação de competições desportivas. Trata-se de uma plataforma essencial no contexto do novo regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos, contrários aos valores da verdade, da lealdade e da correção, e suscetíveis de alterar fraudulentamente os resultados da competição - um regime já aprovado pelo Parlamento.
Terá também um papel importante na recuperação de bens relacionados com atividades criminosas, para “impedir, melhor e mais robustamente, que a prática de crimes compense quem os praticou”, afirmou a Ministra da Justiça, que também destacou a criação de um regime específico para lidar com embarcações de alta velocidade, que estão a ser usadas em atividades ilegais, como o tráfico de droga e de pessoas.
A “rejuvenescer” estão também os prédios e instalações da Polícia Judiciária, com obras como a requalificação do edifício do Departamento de Investigação Criminal da Guarda e da antiga-sede da Polícia Judiciária em Lisboa, em 2022, e a aprovação este ano, da requalificação do novo edifício da Diretoria do Sul em Faro e do novo edifício do DIC de Braga.