Polícia Judiciária organiza conferência internacional sobre metadados

A Polícia Judiciária organiza a Metadata Law Enforcement Conference, que decorre no Edifício-Sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, entre os dias 29 e 30 de março.

Com a iniciativa, o objetivo é reunir os órgãos de polícia criminal oriundos dos países da União Europeia, Estados Schengen e Reino Unido, para uma reflexão conjunta, fundada no conhecimento e na experiência no terreno de todos. Pretende-se assim dar um contributo construtivo para se alcançarem soluções equilibradas junto das instâncias ligadas aos poderes legislativo, executivo e judicial.

Os órgãos de polícia criminal estão muito preocupados com os impactos negativos da falta de um regime de retenção de metadados, facto que, naturalmente, afeta não só o cumprimento das suas missões, mas toda a sociedade. Busca-se um equilíbrio entre os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e, consequentemente, um Estado de Direito que permita que certos tipos de crimes sejam investigados com recurso a este tipo de informação.

Participam na Metadata Law Enforcement Conference 26 países e 31 órgãos de polícia criminal internacionais.