Polo do IPCA em Braga acolheu sessão sobre programa CERV
As oportunidades de financiamento do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) estiveram em destaque numa sessão que decorreu no Polo do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave em Braga.
Luísa Proença, Diretora-Adjunta da Polícia Judiciária
O Ponto de Contacto Nacional do CERV - Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores realizou, recentemente, uma sessão de esclarecimento onde deu a conhecer o programa e explicou as bases de preparação de uma candidatura.
O encontro decorreu no Polo do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) em Braga, no dia 21 de outubro, com a apresentação do programa a cargo de Luísa Proença, Diretora-Adjunta da Polícia Judiciária.
Integrado no fundo da União Europeia para a justiça, o CERV - Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores tem como principal objetivo promover os valores e direitos consagrados nos Tratados, na Carta e nas Convenções internacionais dos direitos humanos.
Neste momento tem em preparação o programa de trabalho para o próximo período de dois anos, prevendo-se a sua aprovação pela Comissão Europeia, e posterior adoção, em novembro deste ano.
O CERV tem uma dotação de 1,55 mil milhões de euros para o ciclo entre 2021-2027, valor destinado a apoiar financeiramente projetos e ações com objetivos específicos nas vertentes de atuação “Valores da União”, “Igualdade, Direitos e Igualdade de Género”, “Envolvimento e participação dos cidadãos” e “Daphne”.
O Ministério da Justiça é a entidade designada pela Comissão Europeia como Ponto de Contato Nacional para o programa. Todos os avisos de candidatura são divulgados no site do CERV.