Ponta Delgada vai receber nova prisão em 2022

A construção de uma nova prisão em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, está prevista no Relatório sobre o Sistema Prisional e Tutelar, apresentado a 29 de setembro deste ano.

Este documento prevê um plano a 10 anos para a requalificação e modernização das prisões portuguesas, das suas infraestruturas e recursos humanos.

A atual prisão de Ponta Delgada foi construída no final do século XIX e contempla duas zonas de alojamento, uma para reclusos do sexo masculino e outra do sexo feminino.

As novas instalações nos Açores têm um custo previsto de 1 milhão e 950 mil euros e deverão ter início em 2019, com conclusão prevista para 2022.

Até à abertura do novo Estabelecimento Prisional, serão feitas obras de requalificação no atual, que rondam os 475 mil euros. Tratam-se de obras de reparação, impermeabilização e pintura, bem como a substituição de vãos de janelas, a reparação e otimização dos sistema de ventilação e a reparação das cantarias. A obra tem a duração prevista de 9 meses.

O relatório avança propostas que passam pela descentralização dos estabelecimentos prisionais disponíveis - atualmente concentrados em Lisboa e no Porto - e pela modernização das prisões existentes, valorizando as celas individuais em detrimento das celas coletivas e evitando “mega estabelecimentos” com uma lotação superior a 600 reclusos.