Portugal avaliado em matéria de direitos humanos
Portugal submete-se hoje, em Genebra, ao Exame Periódico Universal em matéria de Direitos Humanos.
Pessoas na rua
A delegação nacional, que inclui representantes de diversas áreas governativas, será liderada pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, pela Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, e pela Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso.
O Mecanismo de Revisão Periódica Universal é um dos instrumentos mais relevantes do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, sendo conduzido sob a forma de um diálogo interativo entre o Estado sob exame e os demais Estados-membros da ONU.
A avaliação será feita a partir do relatório nacional, que reúne dados fornecidos pelo Estado-membro, de informações constantes dos relatórios de peritos de grupos independentes de direitos humanos e ainda de informação facultada por outras partes interessadas, incluindo organizações nacionais de direitos humanos, organizações regionais e associações da sociedade civil.
Esta é a terceira vez que Portugal se submete a este mecanismo de avaliação, tendo o último Exame Periódico Universal decorrido em abril de 2014.
Além de Portugal, há mais 13 países cuja situação será examinada pelo Grupo de Trabalho do Exame Periódico Universal durante a atual sessão, que começou a 6 de maio e se prolonga até ao próximo dia 17.