Quiosques Cidadão: mais centros de entrega do Cartão de Cidadão
Já a funcionar nos municípios com maior volume de cartões de cidadão para entrega, os Quiosques Cidadão são balcões temporários para o levantamento do Cartão de Cidadão, que funcionam nos dias úteis em horário alargado, entre as 8h00 e as 20h00.
Close up de homem a mexer em teclado de computador portátil
Os Quiosques Cidadão são uma iniciativa promovida em parceria pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e as respetivas autarquias, tirando partido dos meios e recursos existentes na Administração Pública para aproximar serviços essenciais do Cidadão.
A solução encontrada, e colocada em prática em cerca de uma semana, tenta dar uma resposta célere e ágil ao elevado número de pedidos e entregas de Cartão de Cidadão, devido às medidas excecionais e temporárias relativas à COVID-19, que limitaram o atendimento presencial a atos urgentes e que prolongaram a validade dos documentos até 30 de outubro.
O primeiro Quiosque Cidadão abriu no passado dia 20 de maio em Agualva-Cacém, Sintra, seguindo-se a abertura de mais Quiosques Cidadão em Coimbra, Vila Nova de Gaia, Faro e Odivelas. Ao longo das próximas semanas está prevista a abertura de mais Quiosques Cidadão em outros municípios, consoante as necessidades.
O atendimento nestes balcões é realizado exclusivamente por agendamento. Neste caso, é o IRN que contacta os cidadãos por telefone para agendar o dia e hora do levantamento do seu Cartão de Cidadão.
Além dos Quiosques Cidadão, os Centros de entrega do Cartão de Cidadão estão também a funcionar nos dias úteis, das 8h00 às 20h00, em Lisboa, no HUB Campus de Justiça e na Avenida Fontes Pereira de Melo, e no Porto, na Rua Alferes Malheiro.
Estes balcões são especialmente dedicados aos cidadãos que não puderam levantar o seu documento devido à suspensão do atendimento após 20 de março, no contexto das medidas de prevenção e contenção da pandemia COVID-19.
Como prestador dos serviços do Cartão de Cidadão, o IRN irá assegurar a gestão do serviço nos Centros de entrega / Quiosques Cidadão e garantir os recursos humanos e tecnológicos necessários.