Ir para Conteúdo principal
justica.gov.pt

Notícias

Renovar o Cartão de Cidadão vai ficar mais fácil

O aproveitamento de alguns dados que constam do documento de identificação vai acelerar o atendimento e permitir que o serviço seja alargado aos Espaços Cidadão.
24 abr 2019, 13:49
Balcão de atendimento num Espaço Cidadão
Balcão de atendimento num Espaço Cidadão

A 20 de maio entra em funcionamento uma nova versão do sistema informático de suporte às renovações do Cartão de Cidadão, com otimização do fluxo de atendimento, que permitirá o alargamento do serviço aos Espaços Cidadão, tornando-o mais próximo, mais cómodo, mais rápido, mantendo os padrões de segurança.

A otimização do fluxo de atendimento resulta da possibilidade de renovar o Cartão de Cidadão com os dados anteriormente recolhidos, com autorização do cidadão, nomeadamente impressão digital, fotografia e altura, e desde que os mesmos se mostrem atualizados.

A medida abrange as primeiras renovações de Cartão de Cidadão com validade de cinco anos, desde que o mesmo não se encontre caducado há mais de 30 dias, e os pedidos de renovação por parte de cidadãos com idade igual ou superior a 25 anos.

Nesta primeira fase, o serviço irá ficar disponível nos Espaços Cidadão da cidade de Lisboa e respetiva área metropolitana, podendo gradualmente ser alargado a outros Espaços de atendimento locais, como por exemplo as juntas de freguesia.

A parceria com os Espaços Cidadão abrangerá também o atendimento digital assistido, que passa a ser prestado através de agendamento prévio. Esta medida arrancará a partir da segunda semana de maio, e para a sua execução, serão contactados os cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos que reúnam as condições para renovar o Cartão de Cidadão online, de forma a poderem marcar o dia e hora de deslocação ao Espaço Cidadão que lhe for mais conveniente.

Os Espaços Cidadão passam a constituir um complemento aos atuais balcões do Instituto dos Registos e do Notariado para que o cidadão possa renovar o seu Cartão, nas modalidades de atendimento espontâneo e por agendamento. A medida vai permitir descongestionar a pressão de atendimento em Lisboa, pois para além dos balcões do IRN que funcionam em horário alargado, passam a estar disponíveis os Espaços Cidadão de Lisboa e da sua área metropolitana, num total de 54 Espaços.

A integração será faseada e poderá ser consultada online na Plataforma Digital da Justiça e no novo Portal de Serviços Públicos.

Ministério da Justiça