Responsáveis europeus reunidos para analisar formação judiciária
A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, preside à abertura da Conferência de Diretores das Escolas e Instituições Europeias de Formação de Magistrados, hoje, dia 18 de novembro, pelas 14h00, no Centro Cultural de Belém.
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Sob o lema “Novos horizontes para os membros da REFJ relativamente à formação judiciária”, o evento contará também com a participação de especialistas e profissionais provenientes dos Estados-membros da União Europeia e pretende promover o debate sobre dois grandes temas: A crise provocada pelo COVID-19 e o futuro, bem como a abertura da Rede Europeia de Formação Judiciária (EJTN na sigla em inglês) à formação dos funcionários judiciais.
Os desafios colocados pela pandemia à formação de magistrados, as questões que suscitou relativamente ao futuro, bem como as soluções encontradas e as oportunidades que surgiram, nomeadamente através da utilização das tecnologias digitais, serão abordadas em detalhe.
Será ainda analisada a questão da integração da formação dos funcionários judiciais e das suas instituições na Rede Europeia de Formação Judiciária.
A conferência constituirá ainda um marco importante para a implementação do Plano Estratégico da Rede Europeia de Formação Judiciária 2021-2027, nomeadamente refletindo sobre o desenvolvimento de novas metodologias para reforçar a qualidade da formação e o alargamento das atividades formativas a áreas não estritamente jurídicas, incluindo as línguas estrangeiras e as novas tecnologias.
O tema da formação judiciária mereceu destaque na recente Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, concluída a 30 de junho, durante qual foram aprovadas as Conclusões do Conselho sobre o “Reforço da formação dos profissionais da Justiça “ e organizada, em conjunto com a Comissão, uma conferência centrada na Estratégia Europeia sobre Formação Judiciária 2021-2024.