Rita Alarcão Júdice quer lançar primeira pedra do futuro Palácio da Justiça de Coimbra
A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, encerrou Conferência Comemorativa do 90.º Aniversário do Palácio da Justiça de Coimbra, na qual anunciou que o novo Governo quer concretizar o arranque do novo Palácio da Justiça.
Ministra da Justiça na Conferência Comemorativa dos 90 anos do Palácio da Justiça de Coimbra.
A Conferência Comemorativa “Palácio de Justiça de Coimbra – Memórias dos seus 90 anos e de um Homem que não passou”, organizada pelo Tribunal da Relação de Coimbra, contou com a presença e intervenção da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.
Na sua primeira visita a um Tribunal desde que assumiu funções na tutela, no distrito pelo qual foi eleita deputada, a Ministra da Justiça reiterou a necessidade de avançar com um novo Palácio da Justiça na cidade dos estudantes.
O Tribunal da Relação de Coimbra está instalado, desde outubro de 1928, no edifício correspondente ao atual Palácio da Justiça de Coimbra, onde funciona, também, o Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, desde junho de 1933.
“Coimbra precisa do novo palácio da justiça, esperamos poder concretizar o seu arranque durante este mandato. Trabalharemos para encontrar soluções”, garantiu Rita Alarcão Júdice.
Ciente do trabalho a realizar pelo novo Governo, a Ministra da Justiça assegurou que este irá “conseguir apresentar resultados brevemente”.
Num balanço do primeiro mês do XXIV Governo Constitucional, Rita Alarcão Júdice alertou para os “muitos problemas” encontrados e para a procura imediata de soluções, com o objetivo de alcançar “uma justiça que funcione bem e a tempo”, base de “economias robustas” e de “sociedades saudáveis”.
A este propósito, a Ministra da Justiça reiterou que “uma justiça célere, eficaz e transparente é essencial para prevenir e combater a corrupção, a fraude e a evasão fiscal”, prioridades do novo Governo.
“Esta é também uma das nossas prioridades, o combate à corrupção. Estamos a trabalhar para entender o que funciona bem e o que funciona menos bem, e apresentar um conjunto de medidas e propostas para melhorar o que pode ser melhorado e que introduza as novidades que este combate carece”, vincou.
Rita Alarcão Júdice quer “olhar para a justiça e para as soluções que são necessárias, com o olhar do cidadão que com o sistema judicial interage ou que por ele é condicionado na sua vida pessoal, profissional e empresarial”, para poder “cuidar da justiça e da casa da justiça em todas as suas dimensões”.
A Ministra da Justiça terminou a sua intervenção com um reconhecimento à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, “pela sua excelência académica, pela longa tradição de formação de juristas, advogados e magistrados e pelo contributo que ao longo da sua história tem dado à cultura jurídica e ao desenvolvimento do pensamento jurídico”.
A Conferência Comemorativa do 90.º Aniversário do Palácio da Justiça de Coimbra incluiu, nas palavras de Rita Alarcão Júdice, “uma justa homenagem” a Manuel Rodrigues Júnior, que presidiu à cerimónia de inauguração do Palácio da Justiça de Coimbra, em 1934.
O programa incluiu, ainda, a inauguração de uma exposição alusiva ao edifício e a Manuel Rodrigues Júnior e um momento musical intitulado "Concerto à Democracia", a cargo do Ensemble da Orquestra Clássica do Centro.