Rui Abrunhosa Gonçalves é o novo Diretor-Geral da DGRSP

A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, deu hoje posse ao novo Diretor-Geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rui Abrunhosa Gonçalves.

Doutorado em Psicologia da Justiça pela Universidade do Minho, onde é professor associado com agregação, foi técnico superior da Direção-Geral de Serviços Prisionais entre 1986 e 1989, e é psicólogo forense da Unidade de Consulta em Psicologia da Justiça e Comunitária, com especial intervenção na avaliação pericial e junto de ofensores violentos e perigosos. Tem desenvolvido e coordenado diversas investigações sobre o sistema prisional, psicopatia, ofensores conjugais e ofensores sexuais.

“A partir de hoje, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais assume um novo rosto, e a escolha do Senhor Professor Doutor Rui Abrunhosa Gonçalves enche-nos de tranquilidade” referiu a Ministra da Justiça durante a cerimónia de tomada de posse. A governante admitiu que o caminho a desbravar por Rui Abrunhosa Gonçalves será árduo, mas garantiu que o novo Diretor-Geral da DGRSP terá o apoio do Governo, que no seu Programa definiu objetivos como o estudo de modelos alternativos ao cumprimento de pena privativa da liberdade em estabelecimento prisional, especialmente para condenados, aos quais se recomenda uma especial atenção do ponto de vista social, de saúde ou familiar, bem como a procura de respostas penais diferenciadas à criminalidade em função da sua gravidade, designadamente no âmbito dos sistemas de penas e de reinserção social.

Catarina Sarmento e Castro mencionou também os avanços na requalificação e modernização das infraestruturas da justiça, designadamente, prisionais e de reinserção social, bem como no acesso a cuidados de saúde da população reclusa, designadamente ao nível da saúde mental. E lembrou que só desde o início desta legislatura já entraram mais 71 homens e mulheres na carreira de Guarda Prisional, ficou concluída a instalação dos 52 Balcões Saúde, em todos os Estabelecimentos Prisionais e Centros Educativos e foram entregues mais nove viaturas celulares ligeiras.

Além disso, os serviços prisionais e de reinserção social “continuam a fazer um trabalho significativo de desenvolvimento de programas e respostas estruturadas, quer em meio prisional, quer para quem cumpre pena na comunidade”, referiu a Ministra da Justiça, sublinhando que estas são “ferramentas de incontornável importância na programação da intervenção, dado que se dirigem a problemáticas criminais específicas e a necessidades de intervenção com vista à prevenção da reincidência”.

Igual destaque tem sido dado à formação, tendo decorrido 116 cursos de Educação e Formação de Adultos de dupla certificação e 96 ações de Formação Modular Certificada ao longo de 2021, num total de 212 ações de formação, que proporcionaram 72.152 horas de formação dadas a 2.416 formandos.

“Não havendo, no domínio da Reinserção e dos Serviços Prisionais, caminhos fáceis, e estando eu consciente das inúmeras dificuldades e necessidades às quais ainda não foi possível dar resposta, quero, ainda assim, instar-vos a valorizar os pequenos passos que, em tão pouco tempo, já conseguimos dar. Não os percamos de vista. Não porque aspiremos ao conformismo, mas porque o já feito, escorando o peso do que há ainda a fazer, impedirá que soçobremos e sempre há-de inspirar-nos a continuar”.