SEAJ participa em seminário sobre crianças vítimas de abuso sexual
O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, participou na sessão de abertura do Seminário “Crianças Vítimas de Abuso Sexual: Conhecer mais para agir melhor”, que decorreu na sede da Polícia Judiciária, em Lisboa.
SEAJ na sessão de abertura do seminário
Na sua intervenção, o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça mencionou os números apresentados pelo Conselho da Europa e pela Comissão Europeia, que apontam para que, pelo menos, uma em cada cinco crianças seja vítima de violência sexual durante a infância.
Ressalvou igualmente o facto de a evolução da componente tecnológica e digital na sociedade ter conduzido a uma mudança dos comportamentos associados, provocando um incremento de solicitação de atos sexualmente explícitos ou mesmo abuso sexual online.
“Basta um telefone, mesmo que seja um instrumento simples e barato, desde que possua uma câmara e na maioria das vezes que esteja ligado à internet”, apontou Jorge Alves Costa”. “Assim, assegura-se a capacidade, por vezes letal, de disseminação a um número infinito de utilizadores, de imagens e de sons que constituem material de abuso sexual de crianças, resultantes de um abuso sexual físico”.
Deve evitar-se a produção e a divulgação deste tipo de material através da rápida deteção e denúncia, defendeu o Secretário de Estado, reforçando que esses são “passos essenciais para identificar e assistir as vítimas”. O que só será possível com uma intervenção multinivelada dos diversos intervenientes.
Jorge Alves Costa apelou a “uma reflexão e ação coletivas” que envolva investigadores criminais, procuradores, juízes, psicólogos, estruturas de ensino e de saúde, reinserção social e Sistema médico-legal, “no fundo, uma resposta multidisciplinar, assente num diálogo permanente e eficaz”.
O seminário “Crianças vítimas de abuso sexual: conhecer mais para agir melhor” pretendeu contribuir para práticas de intervenção mais eficazes e que garantam o respeito pelos Direitos das Crianças.
A iniciativa resulta do projeto 4Children, promovido pela Associação para o Planeamento da Família (APF) com o apoio financeiro do Fundo de Relações Bilaterais do EEA Grants.
Através deste projeto, a APF e as entidades parceiras - Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Centro de Estudos Judiciários, Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e Polícia Judiciária – e o Council of the Baltic Sea States e a ONG islandesa Barnaheill, aprofundaram o conhecimento sobre a realidade do abuso sexual em Portugal.