Secretário de Estado Adjunto e da Justiça desloca-se a Sesimbra

O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, deslocou-se a Sesimbra para uma reunião de trabalho, que decorreu nas instalações do Tribunal de Sesimbra, com o Conselho de Gestão da Comarca de Setúbal, bem como com os magistrados daquele tribunal.

A deslocação, inserida no Roteiro para a Justiça, e que já levou a equipa governativa da Justiça a visitar inúmeros tribunais, estabelecimentos prisionais, centros educativos e outros serviços de norte a sul do País e Regiões Autónomas, tem como objetivos principais o contacto com os funcionários desta área governativa, no sentido de auscultar as suas necessidades e aspirações.

Na reunião com o Conselho de Gestão da Comarca de Setúbal, foram abordados três temas de elevada importância: instalações judiciárias do núcleo de Sesimbra, recursos humanos da Comarca e eventual reajustamento do mapa judiciário, este numa perspetiva nacional.

Posteriormente, na visita às instalações do Tribunal de Sesimbra, e na qual também participou o presidente da Câmara Municipal, foi possível verificar as especificidades do espaço onde funciona o tribunal, tendo o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça dialogado com os funcionários judiciais presentes, no contexto das suas reivindicações, designadamente no que se refere às condições de trabalho nas atuais instalações, revisão da carreira, no contexto do estatuto dos oficiais de justiça, promoções e suplemento de recuperação processual.

Já nas instalações da Câmara Municipal, foi feita uma reunião com o presidente, na qual foi, sobretudo, ponderada a preocupação relativa à necessidade de construção de novas instalações judiciárias, no contexto do protocolo celebrado em 2017, tendo ainda sido visionado o respetivo projeto de arquitetura existente.