Secretário de Estado da Justiça visita serviços do Registo de Lisboa

O Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, realizou, entre o final da passada semana e o início desta semana, um conjunto de visitas aos serviços do Registo de Lisboa.

As visitas incluíram a Conservatória dos Registos Centrais, onde são tramitados os processos de nacionalidade, as Conservatórias do Registo Civil, Registo Comercial, Centro de Entregas do Cartão de Cidadão, o espaço de Soluções Integradas de Registo (SIR), o serviço de atendimento orientado para o preenchimento do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) na Avenida Fontes Pereira de Melo, e a Conservatória do Registo Automóvel de Lisboa, a Conservatória do Registo Predial de Lisboa e o Departamento de Identificação Civil (DIC) no Campus da Justiça.

Com o objetivo de otimizar a capacidade de resposta dos serviços do Registo e de melhorar as condições de trabalho daqueles que os prestam, foi possível testemunhar no terreno alguns dos principais desafios a que estão sujeitos estes serviços, fruto da localização no maior centro urbano do país e, consequentemente, da sua elevada procura.

O principal objetivo das deslocações, que integram a agenda do Roteiro para a Justiça iniciado em maio pela equipa governativa, é contactar diretamente com os trabalhadores e fazer um levantamento das principais necessidades dos serviços. O périplo tem servido, ainda, para identificar oportunidades de melhoria e prioridades de ação.

Após as vistas às conservatórias de Bragança, Viseu, Porto, Cantanhede, Évora, Loulé, Monchique e Serpa, foi já possível obter resultados práticos no terreno, nomeadamente ao nível da renovação de equipamentos informáticos, da melhoria e reparação de instalações e da celebração de contratos interadministrativos com os municípios para o reforço do atendimento com assistentes técnicos.