Segurança de crianças e jovens é uma missão de todos

A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, participou na abertura do II Encontro “Castigos Corporais Nunca Mais - Nem Mais uma Palmada”, iniciativa do Instituto de Apoio à Criança (IAC), que decorre esta quarta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian.

Depois de ressalvar o papel inestimável que o IAC desempenha há quase quarenta anos, a Ministra lembrou que todos estão obrigados a assumir como prioritária e sua a missão da segurança de crianças e jovens, missão essa que colocará fim à vulnerabilidade dos que mais precisam de apoio e de dedicação.

A Ministra da Justiça referiu alguns dados que associam os castigos corporais a um conjunto de fatores negativos para os adultos em formação, com problemas já assinalados no domínio do desenvolvimento cognitivo e socio-emocional, impacto negativo nos resultados escolares e aumento comprovado dos níveis de agressividade. Esses níveis de agressividade expressam-se, muitas vezes, na prática de atos violentos, lembrou, levando ao início do contacto com o sistema de Justiça.

Por esta razão, a proteção de crianças e adolescentes em situação vulnerável consta expressamente do Programa do XXIII Governo como prioridade, referiu a governante, podendo ser encontrada em diversas medidas, desde o combate à pobreza infantil, até ao aperfeiçoamento do modelo de sinalização e acompanhamento das crianças e jovens em risco. “Uma interseção em que a área governativa da Justiça pode e deve emergir”.

A criação da Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta, e a formação do grupo de trabalho que vai promover a conceção e aplicação generalizada de um modelo uniforme de avaliação do perigo e o aperfeiçoamento do sistema de proteção de crianças e jovens em perigo, são duas iniciativas que fazem parte da estratégia de planificação e atuação governamental nesta área.