Ser magistrado é uma das formas mais sublimes de servir a República

“Os resultados das reformas estão a fazer-se sentir”, afirmou Francisca Van Dunem, que falava na sessão solene da abertura do 35º Curso de Formação para os tribunais Judiciais e o 6.º Curso de Formação Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, administrados pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

“Há muito menos processos pendentes e os tribunais estão, finalmente, a conseguir lidar com os processos antigos sem prejudicar o andamento dos processos recentes. Os resultados mais expressivos estão, precisamente nas áreas que eram consideradas mais críticas:  as execuções, as falências e as insolvências”, acrescentou.

A Ministra da Justiça atribui uma boa parte da melhoria da resposta do sistema “a um misto de medidas legislativas, organizacionais e tecnológicas, levadas a cabo com a intervenção participativa de todos os agentes do sistema”, considerando que os resultados se produziram também graças aos magistrados, que superaram dificuldades e se adaptaram à inovação e à mudança.

“Temos em curso uma reforma. Uma reforma tranquila, de que serão protagonistas. Temos a expectativa que ela consiga trazer a esta jurisdição a estabilidade e os resultados que todos ambicionamos”, referiu a Ministra dirigindo-se aos participantes que serão formados pelo CEJ.

“Ao terminarem a vossa formação irão encontrar mais tribunais especializados e mais tribunais abertos no interior do país, fruto de um esforço de aproximação aos cidadãos. É no quadro desse esforço que lhes será pedido que, respeitando as formas e ritos próprios da justiça, os saibam conciliar com a razoabilidade dos tempos de resposta e com a produção de decisões tanto quanto possível, de fácil compreensibilidade para os seus destinatários”.