Ir para Conteúdo principal
justica.gov.pt

Notícias

Sessões de apresentação do cadastro simplificado reuniram 16 CIM

Terminaram as sessões de apresentação a todos os municípios e Comunidades Intermunicipais (CIM) que irão integrar a expansão do cadastro simplificado.
25 jan 2021, 12:51
Sessões de apresentação do cadastro simplificado
Sessões de apresentação do cadastro simplificado

Das 138 candidaturas apresentadas aos apoios financeiros dos Programas Operacionais Regionais Norte2020 e Centro2020 para a expansão do Balcão Único do Prédio (BUPi), a grande maioria foi feita através das CIM, o que representou uma verba de 24 milhões de euros destinados a capacitar os municípios a aderir ao procedimento de representação gráfica georreferenciada dos prédios rústicos dos seus municípios.

Assim, desde novembro passado, a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema Cadastral Simplificado (eBUPi) realizou reuniões com os 186 Municípios e 16 CIM do Norte e Centro do país, com o objetivo de apresentar o processo de expansão do projeto, a sua operacionalização e calendário de atividades para o próximo trimestre.

Nas reuniões, que contaram com a presença da Secretária de Estado da Justiça, Anabela e Pedroso e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, os autarcas dos municípios em adesão ao BUPi demonstraram grande interesse e apoio à operacionalização deste projeto, que se constitui como um instrumento essencial para a gestão do território nos municípios.

A expansão do cadastro simplificado a todo o país será feita de forma faseada, dando prioridade aos municípios mais vulneráveis aos incêndios, nomeadamente os do Pinhal Interior, prevendo-se que a entrada de todos os municípios ocorra até o final de março deste ano.


Ministério da Justiça