Tomada de posse da Ministra e Secretários de Estado da Justiça
Tomou posse, esta quarta-feira, a Ministra da Justiça do XXIII Governo Constitucional, Catarina Sarmento e Castro, assim como o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, e o Secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.
Catarina Sarmento e Castro, Ministra da Justiça, na tomada de posse
A cerimónia de tomada de posse do XXIII Governo Constitucional decorreu esta tarde, no Palácio Nacional da Ajuda, dois meses depois das eleições legislativas de 30 de janeiro. O novo executivo, empossado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é composto por um total de 17 ministros e 38 secretários de Estado.
Catarina Sarmento e Castro era Secretária de Estado dos Recursos Humanos e ex-Combatentes no Ministério da Defesa Nacional desde 2019, tendo sido a responsável pela aprovação do Estatuto do Antigo Combatente.
Antes de entrar para o Governo, desempenhou funções de juíza do Tribunal Constitucional entre 2010 e 2019 e foi assessora de Luís Nunes Almeida, presidente do Tribunal Constitucional.
Licenciada, mestre e doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi membro do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Em 2007 foi adjunta da secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, onde colaborou com a OCDE na área da digitalização.
Docente em diversas universidades ao longo dos anos, Catarina Sarmento e Castro tem centrado as suas investigações universitárias na área do direito digital.