Trabalho, formação e educação essenciais para a reinserção social
O trabalho prisional, a formação profissional e a educação desempenham um papel essencial nas políticas de reinserção social, referiu o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça a falar na cerimónia de comemoração
Mário Belo Morgado, que falou na cerimónia do 120.º aniversário da entrada dos primeiros 10 reclusos no Estabelecimento Prisional de Coimbra, defendeu que o foco ocupacional capacita os reclusos para a sua integração e inclusão na sociedade, contribuindo para precaver o risco de reincidência.
Para o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, as políticas de reinserção social devem propiciar aos reclusos um conjunto alargado de ferramentas, “de modo a que, uma vez em liberdade, estejam mais preparados para enfrentar as dificuldades, de toda a ordem, que, pela natureza das coisas, sempre surgem nos processos de reintegração na sociedade”.
Entre essas ferramentas, acrescentou, estão o trabalho prisional, a formação profissional e as atividades educativas, “por todos reconhecidos, ontem e hoje, como os meios que contribuem para atingir os objetivos traçados”.
“A execução de penas privativas da liberdade, mormente as de longa duração, deve contemplar a frequência de programas ocupacionais que possibilitem a aprendizagem e o reforço de competências profissionais, pessoais e sociais, de modo a promover uma sã convivência no meio prisional e, sobretudo, a adoção de comportamentos socialmente responsáveis”.
Durante a sua intervenção, Mário Belo Morgado destacou ainda a aposta que o Governo tem feito na melhoria das condições materiais disponibilizadas pelo sistema prisional e que ficou patente nas obras entretanto realizadas no Estabelecimento Prisional de Coimbra.
“Os desafios do sistema prisional, hoje como ontem, são certamente muitos e muito diversificados”, referiu o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça. “Conscientes de que, neste campo, o trabalho nunca está concluído, acreditamos que todo o trabalho que vem sendo desenvolvido no sistema prisional contribui, em muito importante medida, para a dignificação dos cidadãos que, encontrando-se reclusos, têm o direito a sonhar com uma vida em liberdade gratificante, preenchida e feliz”, sublinhou.