Transformação digital continua a aproximar Justiça dos portugueses

Anabela Pedroso, que participava no “MeetOn - Testemunhos de Transição Digital na área da Justiça”, organizado pela APDSI, destacou que o processo de transformação não foi criado do zero. “O que fizemos, agarrando no que já estava feito - e com as noções de modernização e inovação que já existiam há anos - foi definir uma agenda que permitisse trazer novamente a Justiça para o século XXI”.

Importante neste processo foi o foco específico de perceber o era importante para o Cidadão e para as Empresas. “Posso dizer que nestes quatro anos e meio de trabalho, desde a implementação do primeiro plano Justiça + Próxima, os resultados apontam para um saldo muito positivo daquilo que foi feito e confirmam um caminho que continuamos a fazer”.

A Secretária de Estado da Justiça sublinhou que no início houve a necessidade de encontrar uma metodologia que olhasse para as situações de forma diferente e que permitisse resultados mais rapidamente, “mas que ao mesmo tempo instigasse as pessoas a saírem da sua zona de conforto e as ensinasse a fazer diferente”. Essa mesma metodologia tinha de assegurar outro aspeto muito importante, perdido na época: a confiança dos operadores e do Cidadão na Justiça.

“Foi toda esta componente que acabou por nos trazer uma agenda a que chamámos renovação de uma cultura de serviço. Avançámos uma frase chave que até hoje nos encaminha: why not? porque é que não fazemos diferente?”.

Prevaleceu a máxima de que a problemática era complexa, mas quando “partida aos bocados” é possível obter respostas simples, indicou a Secretária de Estado. “No meio da complexidade, encontrar simplicidade: foi este caminho que percorremos ao longo deste tempo”. Foram estes os pressupostos que deram origem, em 2016, ao programa Justiça + Próxima.

Transformação digital com “ambição”

O Justiça + Próxima foi desde sempre um plano ambicioso, indicou Anabela Pedroso, mencionando o facto de abranger áreas tão diversas como a judicial, a criminal e a prisional, assim como um sentido apurado de demonstração, ligado à necessidade de testar, medir e comunicar resultados. “É bom que haja ambição quando falamos em transformação”, defendeu na sua intervenção durante o webinar da APDSI.

É este caminho que continua a ser percorrido, agora, com a nova fase do Justiça + Próxima, e numa altura em que houve “quase como que um corte multidimensional”, com o surgimento da pandemia de COVID-19.

Para a Secretária de Estado da Justiça, estes meses extremamente desafiantes vieram confirmar que o Cidadão deve estar no centro de tudo. “A prática de solicitar ao Cidadão apenas o que é essencial é o caminho que deve ser seguido”.

O esforço entre IRN e IGFEJ para o desenvolvimento e lançamento, em muito pouco tempo, de serviços como o Registo de Nascimento Online, 4.500 registos de um total de 11130 no espaço de um mês , ou a utilização de serviços que já existiam, mas que foram agora reforçados, como a consulta do Estado do Processo de Nacionalidade, o Registo Criminal e até o pedido do Cartão de Cidadão, demonstram que a Justiça está a fazer aquilo que faz sentido, reforçou Anabela Pedroso.  

“Tudo é sempre um work in progress”, ressalvou, admitindo que há muito trabalho pela frente na redução de tarefas, de processos, na redução de exigências para o Cidadão e Empresas, na atualização e no modo como a Justiça se relaciona.

“Acho que nunca deixou de ser tão evidente para mim, esta frase aparentemente simples: trabalhamos para as pessoas e com as pessoas e só assim chegamos a algum lugar. Valeu a pena a transformação digital na Justiça? Penso que sim”.