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Transformar a justiça e cumprir o ODS 16 das Nações Unidas

Existem muitas oportunidades para transformar a justiça e cumprir o Objetivo 16 do conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, das Nações Unidas, considera a Secretária de Estado da Justiça.
09 jul 2021, 18:19
Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso
Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso

Participando no webinar “People-Centered Recovery for a Better World: Reigniting SDG16+ Action”, Anabela Pedroso  defendeu que utilizar abordagens novas ou renovadas, recorrendo à tecnologia, e ter governos e pessoas comprometidos em inovar vão criar, no futuro, “muitas oportunidades” para transformar a justiça e cumprir o Objetivo 16 do conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, das Nações Unidas, relativo ao tema “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”.

A Secretária de Estado da Justiça começou por mencionar os desafios suscitados pela pandemia, mas também as oportunidades de mudança. “Durante este período, foi pedido aos governos que fornecessem serviços online ininterruptos, além dos essenciais, e, mais importante ainda, que as instituições públicas não parassem, e os cidadãos não fossem deixados sozinhos”.

Apesar dos problemas e da falta de certezas em algumas áreas, para a Secretária de Estado da Justiça ficou demonstrado, durante a pandemia, que a resiliência e a capacidade de adaptação não teriam sido possíveis se o digital já não fosse uma realidade na grande maioria dos países.

Para provar que a tecnologia não é um fim em si próprio, “e que só faz sentido quando utilizada ao serviço das necessidades das pessoas e como resposta às suas expectativas”, Anabela Pedroso partilhou a experiência de transformação e modernização da Justiça em Portugal nos últimos anos, com o plano Justiça + Próxima.

O projeto Tribunal + foi apontado como exemplo, “um novo modelo de atendimento, processos e circulação da informação mais ágeis entre secretarias, novas ferramentas de apoio à gestão e front office físico integrado para facilitar e humanizar o contacto com o cidadão”.

Anabela Pedroso defende que, do ponto de vista tecnológico e para ser transformadora, a justiça eletrónica terá que ser muito mais experimental, fazer mais provas de conceito e projetos-piloto antes de escalar as mudanças e as transformar em leis.

Também requer a interação com todo o ecossistema da justiça, nomeadamente a necessidade de identificar pontos críticos nos sistemas judiciários, “aqueles que o tornam excessivamente lento, aqueles que o tornam excessivamente complexo e aqueles que dificultam o acesso dos cidadãos e prejudicam sua confiança na justiça e suas instituições”, alertou.

“Apenas focados no essencial com uma atitude experimental, trabalhando em equipas multidisciplinares, cooperando globalmente, podemos avançar rumo a uma verdadeira Justiça para todos”, defendeu Anabela Pedroso.

Ministério da Justiça