e-Book “Tráfico e Consumo de Estupefacientes e Substâncias Dopantes”

O e-Book Tráfico e Consumo de Estupefacientes e Substâncias Dopantes reflete a ação de formação com o mesmo nome que decorreu nos dias 5 e 6 março de 2020, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA).

A matéria, direta ou indiretamente, ocupa uma enorme percentagem de processos no sistema judicial português e o CEJ considerou que merecia ser revisitada, para permitir a compreensão da sua envolvência e acompanhar a sua evolução e desenvolvimento.

Por outro lado, a criminalidade relativa às substâncias dopantes que minam o fenómeno desportivo teve uma atenção especial, com foco na legislação mais recente que necessita de leituras críticas.

Espera-se que o resultado, espelhado no e-Book permita a juízes/as, magistrados/as do Ministério Público, advogados/as e a toda a comunidade jurídica aproveitar e beneficiar de mais este conteúdo de enorme utilidade, fazendo cumprir os objetivos do CEJ de divulgação generalizada de trabalhos de qualidade.