eBUPi inicia trabalho de análise de sobreposições de polígonos

Foram iniciados os trabalhos para a análise de sobreposições de polígonos, relacionados com o Plano Integrado de Transformação Territorial do Pinhal Interior, no âmbito do qual serão delimitadas as áreas integradas de gestão da paisagem (AIGP).

As AIGP sujeitam uma determinada área com fatores críticos de perigo de incêndio e vulnerabilidade a um conjunto articulado de intervenções visando, de forma integrada, a reconversão e gestão de espaços florestais, agrícolas e silvopastoris, com o objetivo de assegurar uma maior resiliência ao fogo e melhorar os serviços de ecossistemas, promovendo a revitalização destes territórios e a adaptação às alterações climáticas.

Neste sentido, o sistema de informação cadastral simplificado é o instrumento essencial para defender o cumprimento das medidas programáticas previstas no regime jurídico da reconversão da paisagem, georreferenciando os prédios que sejam abrangidos por AIGP e identificando os proprietários, a que terá que se associar o registo predial que é garante oficial da propriedade e dos direitos de cada um.

 Sendo um dos instrumentos de gestão do espaço rústico, o BUPi já se encontra disponível como plataforma de identificação de propriedades rústicas em quatro municípios do Pinhal Interior - Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Oleiros – a que acresce, também, o registo da propriedade nestes municípios e, ainda, em Mação.

Para dar resposta ao desafio das sobreposições, estão pensadas três fases de resolução, dedicando-se a primeira fase à resolução automática, por meio de tecnologia, de conflitos decorrentes de erros no desenho de polígonos de pequena dimensão no BUPi.

Posteriormente, serão também abordadas as sobreposições por conflito de interesse, que têm origem quando dois ou mais proprietários declaram a existência do litígio de estremas,  ou sobreposições de bens de domínio público, através de um sistema que permita ao técnico habilitado BUPi propor uma resolução aos proprietários. Para auxiliar neste processo, serão, de igual modo, utilizadas fontes adicionais de correção de dados e prevê-se uma colaboração com a Direção-Geral do Território (DGT) para o tratamento no terreno das restantes sobreposições.