Novo curso de magistrados no Centro de Estudos Judiciários
Vão frequentar o curso 126 candidatos, sendo que 42 frequentam o curso para serem magistrados judiciais e 84 para serem magistrados do Ministério Público.
Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
Pelas 11 horas da manhã desta sexta-feira, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, e a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, estarão presentes na sessão de abertura do novo curso de formação de magistrados.
Foram selecionados 126 candidatos a magistrados, de entre os 984 juristas que se candidataram ao curso. O processo de escolha envolveu provas escritas e orais, bem como avaliações psicológicas.
A formação inicial decorre entre os dias 16 de setembro e 15 de julho de 2018 no Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Os formandos depois seguem para formação nos tribunais. Esta segunda fase de formação é mais curta para aqueles que se pretendem tornar magistrados do Ministério Público, terminando a 31 de dezembro de 2019.
Desde 2016, entraram no CEJ 252 auditores de justiça, 76 dos quais já estão integrados em tribunais: 18 juízes de Direito, 19 procuradores-adjuntos auxiliares e 39 juízes de Direito auxiliares.
Na sessão de abertura do curso, o Juiz Conselheiro Jubilado Álvaro Laborinho Lúcio presidirá a uma conferência subordinada ao título “Em Nome do Povo, Que Justiça?”.
Paralelamente, no dia 18 de setembro começa o II Curso Especial de Formação Inicial para magistrados do Ministério Público de Cabo Verde. O objetivo é formar sete magistrados para o Ministério Público cabo-verdiano.
O curso termina a 31 de janeiro do próximo ano e é ministrado por docentes do CEJ, à luz do direito vigente em Cabo Verde.
Este curso resulta de um protocolo de cooperação entre o CEJ e a Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde e insere-se no âmbito da cooperação institucional entre Portugal e Cabo Verde.