Direitos das crianças no espaço da CPLP em discussão em Lisboa
Na segunda reunião da Comissão de Trabalho sobre Proteção Internacional de Crianças na CPLP, discutiu-se a adoção de medidas comuns de proteção internacional das crianças nos países lusófonos.
Bandeiras da CPLP
A reunião decorreu na cidade de Lisboa, no passado dia 12 de maio, e contou com representantes do Brasil, Cabo-Verde, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.
Os participantes reconheceram que a maioria das recomendações do Plano de Ação relativo à instituição de medidas comuns de proteção internacional das crianças no espaço da CPLP estão cumpridas ou em vias de execução, sendo de sublinhar que os respetivos Estados estão empenhados em melhorar os mecanismos de promoção e proteção dos direitos das crianças.
Nesta esteira, no que respeita à matéria em discussão, foi ainda dada devida nota do respetivo enquadramento legislativo, administrativo e institucional interno em cada um dos países representados no evento.