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A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ) realizou sessões de formação direcionada às entidades da área da Justiça.

Foi publicado em Diário da República, a 28 de março de 2025, o concurso público para a empreitada de remodelação das fachadas e cobertura do edifício do Ministério da Justiça, situado no Terreiro do Paço, em Lisboa.

Nos dias 1 e 2 de abril, teve lugar, em Lisboa, no Campus de Justiça, o evento de lançamento do projeto “Bulding a Common Digital Culture” da EJTN – European Judicial Training Network.

A sessão teve lugar na Faculdade de Direito no dia 31 de março.

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais entregou à Ministra da Justiça o 1.º relatório de execução do Plano de Reforço da Segurança nas Prisões. Medidas incluem 4,5 M€ de obras em todas as prisões do país, videovigilância centralizada 24h/dia e um novo sistema de informação prisional.

Participaram na competição equipas representativas de oito estabelecimentos prisionais envolvendo 96 reclusos

Workshop da European Union Agency for Asylum - EUAA teve lugar no CEJ, nos dias 27-28 março 2025.

Assinalam-se, este ano, os 45 anos da criação de um departamento especificamente dedicado às relações internacionais no Ministério da Justiça.

No dia 27 de março, o HUB Justiça promoveu mais uma edição da iniciativa “CONVERSAS SOBRE…", subordinada ao tema "Qual o Papel da IA no Novo Paradigma de Gestão dos RH na Administração Pública?".

A Comissão Europeia lançou recentemente uma consulta pública sobre as regras de implementação do Regulamento sobre Indicações Geográficas para produtos artesanais e industriais.

Comissão Europeia lança convites à apresentação de candidaturas no âmbito do Digital Europe Programme (DIGITAL)

No próximo dia 8 de abril, das 10h às 13h, irá decorrer uma sessão de divulgação dedicada aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), no espaço Hub Justiça, Campus de Justiça de Lisboa.

O Movimento anual dos Oficiais de Justiça decorre neste mês de abril. Os candidatos vão poder escolher entre as 51 vagas resultantes de desistências do último concurso de recrutamento de 570 funcionários.

O INPI acolheu hoje a Reunião anual do Grupo Técnico do Grupo Anti Contrafação (GAC). O encontro contou com a presença de representantes de diversas entidades.

No âmbito da cooperação internacional, o IGFEJ recebeu, no dia 28 de março, uma comitiva de juízes croatas para um intercâmbio de boas práticas, com foco na digitalização e na inteligência artificial nos tribunais comerciais.

Foi publicado em Diário da República, no passado dia 17 de março, o anúncio relativo ao procedimento concursal tendente à aquisição de serviços de desenvolvimento de software para a solução RAL+ 2.0.