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justica.gov.pt

Notícias

04 abr 2025

DGRSP

XIII Taça Nacional Prisional de Futsal - Final

Participaram na competição equipas representativas de oito estabelecimentos prisionais envolvendo 96 reclusos

Serviços Prisionais
04 abr 2025

CEJ

Exclusion and Ending International Protection

Workshop da European Union Agency for Asylum - EUAA teve lugar no CEJ, nos dias 27-28 março 2025.

Informação
03 abr 2025

DGPJ

Infografia dos 45 anos das Relações Internacionais na Justiça

Assinalam-se, este ano, os 45 anos da criação de um departamento especificamente dedicado às relações internacionais no Ministério da Justiça.

Relações Internacionais
03 abr 2025

IGFEJ

O papel da IA na Gestão de Recursos Humanos em debate no HUB Justiça

No dia 27 de março, o HUB Justiça promoveu mais uma edição da iniciativa “CONVERSAS SOBRE…", subordinada ao tema "Qual o Papel da IA no Novo Paradigma de Gestão dos RH na Administração Pública?".

Informação
02 abr 2025

INPI

Consulta pública sobre regras de implementação do novo Regulamento par...

A Comissão Europeia lançou recentemente uma consulta pública sobre as regras de implementação do Regulamento sobre Indicações Geográficas para produtos artesanais e industriais.

Propriedade Industrial
02 abr 2025

SGMJ

Digital Europe Programme (DIGITAL)

Comissão Europeia lança convites à apresentação de candidaturas no âmbito do Digital Europe Programme (DIGITAL)

Informação
02 abr 2025

DGPJ

MeiosRAL

Sessão de divulgação dos Meios RAL

No próximo dia 8 de abril, das 10h às 13h, irá decorrer uma sessão de divulgação dedicada aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), no espaço Hub Justiça, Campus de Justiça de Lisboa.

Resolução de Litígios
01 abr 2025

DGAJ

Justiça

Preenchimento de 51 vagas de Oficiais de Justiça arranca hoje

O Movimento anual dos Oficiais de Justiça decorre neste mês de abril. Os candidatos vão poder escolher entre as 51 vagas resultantes de desistências do último concurso de recrutamento de 570 funcionários.