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justica.gov.pt

Notícias

03 abr 2025

DGPJ

Infografia dos 45 anos das Relações Internacionais na Justiça

Assinalam-se, este ano, os 45 anos da criação de um departamento especificamente dedicado às relações internacionais no Ministério da Justiça.

Relações Internacionais
02 abr 2025

DGPJ

MeiosRAL

Sessão de divulgação dos Meios RAL

No próximo dia 8 de abril, das 10h às 13h, irá decorrer uma sessão de divulgação dedicada aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), no espaço Hub Justiça, Campus de Justiça de Lisboa.

Resolução de Litígios
01 abr 2025

DGPJ

IGFEJ

Delegação de Juízes Croatas visitam IGFEJ para intercâmbio de boas prá...

No âmbito da cooperação internacional, o IGFEJ recebeu, no dia 28 de março, uma comitiva de juízes croatas para um intercâmbio de boas práticas, com foco na digitalização e na inteligência artificial nos tribunais comerciais.

Sistemas de Informação União Europeia
01 abr 2025

DGPJ

IGFEJ

MeiosRAL

Concurso para aquisição de serviços de desenvolvimento de software

Foi publicado em Diário da República, no passado dia 17 de março, o anúncio relativo ao procedimento concursal tendente à aquisição de serviços de desenvolvimento de software para a solução RAL+ 2.0.

PRR
31 mar 2025

DGPJ

Estatísticas sobre crimes registados pelas autoridades policiais

A DGPJ divulga novo destaque estatístico referente à criminalidade registada pelas autoridades policiais em 2024.

Criminalidade Estatísticas da Justiça
28 mar 2025

DGPJ

DGPJ recebe Instituto da Modernização da Justiça de Cabo Verde

Delegação do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça de Cabo Verde deslocou-se a Lisboa nos dias 24 a 28 de março.

Relações Internacionais
26 mar 2025

DGPJ

MeiosRAL

DGPJ e Município de Cascais celebram protocolo de mediação

A DGPJ e o Município de Cascais celebraram um protocolo de cooperação que visa o fortalecimento do Sistema Público de Mediação Familiar (SMF) e do Sistema de Mediação Laboral (SML) no concelho de Cascais.

Mediação Resolução de Litígios
14 mar 2025

DGPJ

Estatísticas sobre custas pagas nos tribunais

A DGPJ disponibilizou hoje, 14 de março, os dados estatísticos do ano de 2024 sobre custas pagas nos tribunais.

Estatísticas da Justiça
03 abr 2025

DGPJ

Infografia dos 45 anos das Relações Internacionais na Justiça

Assinalam-se, este ano, os 45 anos da criação de um departamento especificamente dedicado às relações internacionais no Ministério da Justiça.

Relações Internacionais
02 abr 2025

DGPJ

MeiosRAL

Sessão de divulgação dos Meios RAL

No próximo dia 8 de abril, das 10h às 13h, irá decorrer uma sessão de divulgação dedicada aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), no espaço Hub Justiça, Campus de Justiça de Lisboa.

Resolução de Litígios
01 abr 2025

DGPJ

IGFEJ

Delegação de Juízes Croatas visitam IGFEJ para intercâmbio de boas prá...

No âmbito da cooperação internacional, o IGFEJ recebeu, no dia 28 de março, uma comitiva de juízes croatas para um intercâmbio de boas práticas, com foco na digitalização e na inteligência artificial nos tribunais comerciais.

Sistemas de Informação União Europeia
01 abr 2025

DGPJ

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MeiosRAL

Concurso para aquisição de serviços de desenvolvimento de software

Foi publicado em Diário da República, no passado dia 17 de março, o anúncio relativo ao procedimento concursal tendente à aquisição de serviços de desenvolvimento de software para a solução RAL+ 2.0.

PRR
31 mar 2025

DGPJ

Estatísticas sobre crimes registados pelas autoridades policiais

A DGPJ divulga novo destaque estatístico referente à criminalidade registada pelas autoridades policiais em 2024.

Criminalidade Estatísticas da Justiça
28 mar 2025

DGPJ

DGPJ recebe Instituto da Modernização da Justiça de Cabo Verde

Delegação do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça de Cabo Verde deslocou-se a Lisboa nos dias 24 a 28 de março.

Relações Internacionais
26 mar 2025

DGPJ

MeiosRAL

DGPJ e Município de Cascais celebram protocolo de mediação

A DGPJ e o Município de Cascais celebraram um protocolo de cooperação que visa o fortalecimento do Sistema Público de Mediação Familiar (SMF) e do Sistema de Mediação Laboral (SML) no concelho de Cascais.

Mediação Resolução de Litígios
14 mar 2025

DGPJ

Estatísticas sobre custas pagas nos tribunais

A DGPJ disponibilizou hoje, 14 de março, os dados estatísticos do ano de 2024 sobre custas pagas nos tribunais.

Estatísticas da Justiça