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Assinalam-se, este ano, os 45 anos da criação de um departamento especificamente dedicado às relações internacionais no Ministério da Justiça.

No dia 27 de março, o HUB Justiça promoveu mais uma edição da iniciativa “CONVERSAS SOBRE…", subordinada ao tema "Qual o Papel da IA no Novo Paradigma de Gestão dos RH na Administração Pública?".

A Comissão Europeia lançou recentemente uma consulta pública sobre as regras de implementação do Regulamento sobre Indicações Geográficas para produtos artesanais e industriais.

Comissão Europeia lança convites à apresentação de candidaturas no âmbito do Digital Europe Programme (DIGITAL)

No próximo dia 8 de abril, das 10h às 13h, irá decorrer uma sessão de divulgação dedicada aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), no espaço Hub Justiça, Campus de Justiça de Lisboa.

O Movimento anual dos Oficiais de Justiça decorre neste mês de abril. Os candidatos vão poder escolher entre as 51 vagas resultantes de desistências do último concurso de recrutamento de 570 funcionários.

O INPI acolheu hoje a Reunião anual do Grupo Técnico do Grupo Anti Contrafação (GAC). O encontro contou com a presença de representantes de diversas entidades.

No âmbito da cooperação internacional, o IGFEJ recebeu, no dia 28 de março, uma comitiva de juízes croatas para um intercâmbio de boas práticas, com foco na digitalização e na inteligência artificial nos tribunais comerciais.

Foi publicado em Diário da República, no passado dia 17 de março, o anúncio relativo ao procedimento concursal tendente à aquisição de serviços de desenvolvimento de software para a solução RAL+ 2.0.

A nova Tabela de Taxas de Propriedade Industrial foi publicada em Diário da República, 2ª série, do dia 25 de março e atualiza as taxas relativas às várias modalidades de Propriedade Industrial para o ano de 2025.

A DGPJ divulga novo destaque estatístico referente à criminalidade registada pelas autoridades policiais em 2024.

A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça promoveu uma sessão de apresentação da Plataforma de Serviços Comuns da Justiça, no âmbito do Projeto PRR, dirigida aos diversos organismos do Ministério da Justiça.

O IGFEJ recebeu, no dia 24 de março, uma comitiva do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ, I.P.) de Cabo Verde para um encontro dedicado à partilha de experiências e boas práticas na adoção de soluções tecnológicas para a Justiça.

Delegação do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça de Cabo Verde deslocou-se a Lisboa nos dias 24 a 28 de março.

O INPI recebeu, esta semana, uma delegação do Instituto da Propriedade Intelectual da Islândia (ISIPO) para uma visita de trabalho dedicada à partilha de boas práticas que possam contribuir para a redução da disparidade de género no campo da Propriedade Industrial (PI).

O IRN recebeu no dia 25 de março, em Lisboa, representantes do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ), organismo que integra o Ministério da Justiça de Cabo Verde.