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Pedir certidão de declaração de maternidade
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Para pedir o registo de uma criança, dirija-se ao balcão Nascer Cidadão, com os documentos de identificação dos pais.
Se não for possível fazer o registo do nascimento no hospital ou maternidade, o registo pode ser pedido online ou em qualquer registo civil, nos 20 dias depois do nascimento.
Nos balcões Nascer Cidadão, pode pedir também o Cartão de Cidadão do recém-nascido. O cartão será enviado para a morada sem custos.
O registo do nascimento é gratuito.
O primeiro Cartão de Cidadão para uma criança até 1 ano de idade é gratuito.
O registo de nascimento no balcão Nascer Cidadão deve ser feito logo após o nascimento, antes da mãe receber alta.
Consulte aqui as unidades de saúde com Balcão Nascer Cidadão disponível.
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