Pedido do primeiro Cartão de Cidadão da criança
Depois do registo de nascimento, os pais vão ser contactados para agendar o pedido do primeiro Cartão de Cidadão da criança. Se o contacto não for estabelecido, os pais podem recorrer ao atendimento telefónico da Linha Cartão de Cidadão (+351) 210 990 111 para fazer a marcação.
Durante a pandemia não é necessária a presença da criança no balcão do Cartão de Cidadão. No momento do atendimento, a mãe, o pai ou a/o detentor/a do poder paternal pode entregar uma fotografia da criança, em formato digital, por email ou por outro meio que seja mais conveniente.
A fotografia do rosto da criança deve ser:
- em formato JPEG
- a cores
- tirada de frente, a uma distância de 60 a 80 centímetros da criança
- centrada e nítida
- com fundo neutro de cor clara
- com uma expressão neutra da criança (sem franzir nem de boca aberta).
A criança deve estar numa posição vertical ou, se tiver menos de um ano, pode estar deitada sobre uma manta branca ou de cor clara e pode ter os olhos fechados. Na fotografia, não deve ser visível nenhum encosto ou objeto nem outra pessoa a segurar a criança. Também não devem ser visíveis reflexos ou sombras no rosto da criança ou no fundo.