Quando o registo estiver concluído, recebe uma certidão gratuita por correio
No pedido online, o registo não fica logo feito. Primeiro, a declaração de nascimento é enviada para o registo civil do concelho onde ocorreu o parto, para ser validada. Só depois o nascimento fica registado e é emitida a certidão.
A certidão de nascimento é enviada por correio, sem custos, para a morada que tiver declarado no formulário. A cópia do registo, em PDF, com valor informativo é enviada por email.
Como pedir o primeiro Cartão de Cidadão da criança?
Depois do registo de nascimento online ter sido validado, pode pedir o Cartão de Cidadão da criança presencialmente no serviço de Registo mais próximo de si.
Se pretender agendar previamente o atendimento, contacte diretamente o balcão pretendido.
Durante a pandemia não é necessária a presença da criança no balcão do Cartão de Cidadão. No momento do atendimento, a mãe, o pai, ou quem exercer o poder paternal, pode entregar uma fotografia do rosto da criança, em formato digital, por email ou por outro meio mais conveniente.
A fotografia do rosto da criança deve ser a cores e cumprir os seguintes requisitos:
- ser tirada de frente a uma distância de 60 a 80 centímetros da criança
- estar centrada e nítida
- ter fundo neutro de cor clara
- a criança deve estar numa posição vertical ou, se tiver menos de um ano, pode estar deitada sobre uma manta branca, ou de cor clara, e pode ter os olhos fechados
- a criança deve ter uma expressão neutra (sem franzir e sem ter a boca aberta)
- formato JPEG.
Na fotografia, não pode:
-
aparecer qualquer encosto ou objeto a apoiar a criança
-
aparecer outra pessoa a segurar a criança.
-
ter reflexos ou sombras no rosto da criança ou no fundo.