O registo deve ser feito logo após o nascimento
Sempre que possível, o registo deve ser pedido após o nascimento, no balcão Nascer Cidadão da maternidade ou hospital onde a criança nascer.
Se não existir este balcão, o registo pode ser pedido em qualquer conservatória de registo civil, nos 20 dias depois do nascimento.
Em alguns casos, já é possível pedir o registo online
Se o nascimento tiver acontecido no Hospital Luz Lisboa e os pais tiverem a nacionalidade portuguesa, podem pedir o registo de nascimento online.
Para pedir o registo online:
- aceda à página do serviço
- autentique-se com o Cartão de Cidadão (vai precisar dos códigos PIN de morada e de autenticação, e de um leitor para o cartão) ou com a Chave Móvel Digital
- preencha o formulário com informação sobre os pais e a criança
- digitalize e carregue o comprovativo de nascimento emitido pelo hospital onde a criança nasceu.
Quando os pais não são casados, um deles deve preencher o formulário de registo e juntar o comprovativo de nascimento. Depois, é necessário que o outro aceda ao site e confirme as informações que constam no formulário. Para confirmar as informações, deve clicar no link que vai receber por email.
Quando o registo estiver concluído, recebe uma certidão na morada que indicar
No pedido online, o registo não fica logo concluído. O sistema informático envia um pedido ao hospital para que confirme o nascimento e só depois será feito o registo pela conservatória. Quando o registo estiver feito, a conservatória envia uma certidão gratuita para a morada que os pais indicarem no formulário.
A perfilhação pode ser feita em qualquer momento
Se o pai não estiver presente no momento do registo para assumir a paternidade da criança, pode dirigir-se a uma conservatória e reconhecer a criança como filha/o em qualquer momento. Ou seja, fazer a perfilhação.