Como pedir online o primeiro Cartão de Cidadão da criança
No Registo de nascimento online pode pedir o primeiro Cartão de Cidadão da criança e recebê-lo em casa.
No formulário, no passo 3 "Identificação do bebé":
- assinale a opção “sim” para pedir o Cartão de Cidadão
- junte uma fotografia do bebé, de acordo com os , e escolha onde quer receber o cartão. Pode pedir a entrega em casa ou optar por levantar num balcão. No estrangeiro o cartão é enviado para o posto consultar da área de residência.
Quando o registo de nascimento tiver sido validado pelos serviços do IRN, vai receber um email para confirmar os dados do Cartão de Cidadão e fazer o pagamento da taxa de emissão. Depois, o cartão é enviado para o local que indicou no pedido.
A certidão de nascimento é enviada para a morada, sem custos, e uma cópia do registo, em PDF, é enviada por email.
Nas situações em que o registo de nascimento já foi feito e a criança tem mais do que um ano de idade, deve pedir o Cartão de Cidadão da criança presencialmente. Para isso, dirija-se a um serviço de Registo ou agende o atendimento através do portal siga, sigaApp.
Requisitos da fotografia
A fotografia do rosto da criança deve ser a cores e cumprir os seguintes requisitos:
- ser tirada de frente a uma distância de 60 a 80 centímetros da criança
- estar centrada e nítida
- ter fundo neutro de cor clara
- a criança deve estar numa posição vertical ou, se tiver menos de um ano, pode estar deitada sobre uma manta branca, ou de cor clara, e pode ter os olhos fechados
- a criança deve ter uma expressão neutra (sem franzir e sem ter a boca aberta)
- formato JPEG.
Na fotografia, não pode:
-
aparecer qualquer encosto ou objeto a apoiar a criança
-
aparecer outra pessoa a segurar a criança.
-
ter reflexos ou sombras no rosto da criança ou no fundo
-
a criança ter acessórios, como uma touca ou bandolete.